Deputado do PT participa de sessão na Câmara para eleição de ministro do TCU (Foto: Instagram)
Nesta terça-feira (14/4), às 16h, os deputados se reunirão no plenário da Câmara para escolher o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A eleição é vista como um teste de força para o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está empenhado em garantir a vitória do deputado Odair Cunha (PT-MG), cuja foto está em destaque.
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A candidatura de Cunha é resultado de um acordo político que remonta a 2024, quando Motta, com o apoio do PT, comprometeu-se a apoiar o petista para a vaga no TCU. Originalmente prevista para a semana anterior, a votação foi adiada para consolidar o apoio ao candidato.
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Atualmente, Odair Cunha conta com o respaldo de uma ampla base de partidos, incluindo Republicanos, PT, PP, MDB, PSB, PDT, PV, PCdoB, PSol, Solidariedade, Cidadania e PRD. O TCU é composto por 10 ministros, sendo três indicados pela Câmara, três pelo Senado e três pelo presidente da República, com dois exigindo vínculo com carreiras de Estado.
Para a votação no TCU:
- Cada candidato terá 10 minutos para falar antes da votação;
- A escolha será feita por votação secreta e presencial nas urnas eletrônicas no plenário e no Salão Verde;
- Será eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos presentes;
- O nome do eleito será formalizado em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que precisará ser confirmado pelo Senado, sem sabatina.
Sete deputados disputam a vaga deixada pela aposentadoria de Aroldo Cedraz em fevereiro. Além de Odair Cunha (PT-MG), concorrem Adriana Ventura (Novo-SP), Danilo Forte (PP-CE), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Hugo Leal (PSD-RJ) e Soraya Santos (PL-RJ), apoiada pela oposição.
As candidaturas foram avaliadas em sabatina na Comissão de Finanças e Tributação na segunda-feira (13/4). O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), deu parecer favorável à admissibilidade de todos os candidatos, aprovado por unanimidade com 37 votos.
Entre os requisitos para o cargo estão idoneidade moral e reputação ilibada. O cargo de ministro é vitalício, com aposentadoria obrigatória aos 75 anos.
Apesar do avanço das candidaturas, o cenário pode mudar. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), está trabalhando para unificar apoio em torno de um candidato capaz de enfrentar Odair. O grupo chegou a desistir de lançar Hélio Lopes (PL-RJ) para tentar emplacar uma mulher. Atualmente, o tribunal não conta com mulheres e, historicamente, apenas duas ocuparam cargos na corte.
