Trânsito intenso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde nova proposta discute a volta do nome de estados e municípios nas placas (Foto: Instagram)
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados sugere alterações no modelo das placas de veículos no Brasil. A proposta visa reincluir informações como o nome do estado, do município e a bandeira da unidade federativa.
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O texto recebeu aprovação na terça-feira (14/4) pela Comissão de Viação e Transportes. O próximo passo é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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Desde 2020, o padrão Mercosul das placas é obrigatório no Brasil para casos como transferência de propriedade ou troca de identificação veicular. Este modelo é caracterizado por sete caracteres alfanuméricos, substituindo o antigo formato de três letras e quatro números. A principal modificação está na inclusão de uma letra no lugar do segundo número, alterando a lógica de combinação.
O antigo Departamento Nacional de Trânsito justificou a mudança pela iminência do esgotamento das combinações do sistema anterior. Com a nova estrutura, o número de combinações aumentou significativamente, chegando a cerca de 450 milhões de possibilidades.
A proposta, identificada como PL 3214/23, foi apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele argumenta que a reinclusão dessas informações pode facilitar a identificação da origem dos veículos por autoridades de trânsito e forças de segurança, principalmente em casos de infrações, furtos e roubos.
O relator do projeto na comissão, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação. “A iniciativa resgata o significado cultural das placas, reforça o senso de pertencimento e ajuda a identificar veículos de outras regiões”, destacou. Para que as alterações entrem em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado, e posteriormente sancionado pela Presidência da República.
