Ministro Jorge Messias durante evento no Senado, pouco antes de sua sabatina na CCJ. (Foto: Instagram)
Após cinco meses de espera, a sabatina do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, está agendada para a próxima quarta-feira (29/4). Messias foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Para ser aprovado na CCJ e continuar no processo de indicação ao STF, Messias precisa de maioria simples dos votos dos senadores presentes. Caso aprovado, ele precisa obter 41 votos dos 81 senadores no plenário. De acordo com informações do Metrópoles, Messias já conta com o apoio de pelo menos 47 senadores.
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Desde que foi anunciado como indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro do ano passado, Messias visitou cerca de 77 senadores, incluindo os de oposição, para apresentar suas credenciais profissionais e discutir sua trajetória voltada ao serviço público.
Messias foi escolhido para ocupar a cadeira no STF deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e saiu da Corte em outubro de 2025.
Interlocutores de Messias acompanham a situação no Senado diariamente e afirmam que o cenário atual é mais favorável do que no final do ano passado, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teve que adiar a sabatina devido ao atraso na recepção da mensagem presidencial.
A tônica entre os interlocutores de Messias ainda é de cautela. Embora acreditem na aprovação, reconhecem que a margem deve ser apertada, semelhante à dos ministros do STF Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A indicação de Messias foi feita no final de novembro de 2025, mas a mensagem presidencial com seu nome só chegou ao Senado em 1º de abril — uma espera de 131 dias desde o anúncio de Lula.
A demora se deveu principalmente ao receio do Planalto de que Messias não fosse aprovado. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) era o candidato preferido por Alcolumbre e por uma parte significativa dos parlamentares para a vaga na Corte.
Na prática, o intervalo entre a escolha política e o início da análise legislativa se prolongou por vários dias, um período significativo dada a importância da vaga no STF. Esse espaçamento ocorre em um contexto em que a Corte enfrenta demandas acumuladas e decisões de grande impacto político e jurídico, o que reforça a expectativa por maior agilidade nas indicações.
A sabatina de Messias no Senado, uma etapa crucial para sua confirmação, ocorre nesse contexto. Os senadores devem avaliar não apenas o currículo e o posicionamento jurídico do indicado, mas também o processo que levou seu nome até ali.
Críticos apontam que a demora entre as etapas pode indicar falta de coordenação política ou mesmo uma estratégia calculada do Palácio do Planalto.
