Protocolo do “sobrevivente designado” em foco após susto em gala em Washington (Foto: Instagram)
O tradicional jantar de gala dos correspondentes da Casa Branca, um dos eventos mais esperados no calendário político e social de Washington, tomou um rumo inesperado no último sábado (25/4). Um homem armado tentou atacar Donald Trump, o que resultou na evacuação e reforço da escolta do presidente dos Estados Unidos e da primeira-dama, que participavam do evento pela primeira vez.
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O que deveria ser uma celebração do jornalismo político e da interação entre mídia e poder, transformou-se em uma cena digna de filme policial, com protocolos de segurança elevados ao extremo. O incidente trouxe à tona um conceito pouco conhecido fora dos EUA: o "designated survivor", ou "sobrevivente designado".
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Na ficção, Designated Survivor é um drama político que narra a ascensão inesperada de Tom Kirkman, interpretado por Kiefer Sutherland, à presidência dos EUA após um ataque ao Capitólio durante o discurso do Estado da União, que resulta na morte do presidente e de todos os membros do gabinete, exceto Kirkman, um secretário de Habitação de baixo escalão escolhido como "sucessor designado".
De repente, ele precisa assumir o comando da nação mais poderosa do mundo, enfrentando a desconfiança de seus colegas e a instabilidade de um governo devastado.
UMA FUNÇÃO REAL, INVISÍVEL E CERCADA DE SIGILO ABSOLUTO
O "sobrevivente designado" é uma peculiaridade do sistema político dos EUA, desempenhando uma função estratégica, mas pouco conhecida. Trata-se de um membro do gabinete presidencial que é retirado de eventos onde os principais líderes do país estão reunidos e mantido em um local seguro, cujo endereço é mantido em sigilo.
Seu papel é garantir a continuidade do governo caso um evento catastrófico elimine, de uma só vez, o presidente, o vice-presidente e a maior parte da cadeia sucessória.
Durante grandes eventos, como discursos do Estado da União ou reuniões oficiais que reúnem simultaneamente o presidente, o vice, parlamentares e membros do gabinete, uma única pessoa é deliberadamente mantida fora do alcance de qualquer ataque. Essa pessoa é o sobrevivente designado.
Ela não aparece, não concede entrevistas, não publica nada e não pode, em hipótese alguma, revelar sua condição. O sigilo é tão rigoroso que nem mesmo seus familiares são informados. Em geral, o escolhido só toma ciência de sua missão pouco antes do evento, recebendo instruções diretas dos serviços de segurança.
HERANÇA DIRETA DA GUERRA FRIA
A prática surgiu no período mais tenso da Guerra Fria, quando os EUA viviam sob o temor constante de um ataque nuclear soviético. A possibilidade de que toda a liderança política fosse eliminada rapidamente levou o governo americano a criar mecanismos para evitar um vácuo completo de poder.
O conceito existia discretamente há décadas, mas só veio a público em 1981, durante o governo de Ronald Reagan. Desde então, a figura do sobrevivente designado passou a ser reconhecida oficialmente, embora cercada de silêncio.
Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o mecanismo foi ainda mais reforçado e sistematizado. O trauma de ver instituições centrais atacadas em território nacional levou à ampliação dos protocolos de sucessão e à consolidação desse papel como peça fixa da segurança institucional norte-americana.
NÃO ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO, MAS É LEI
Curiosamente, o cargo de sobrevivente designado não está na Constituição dos EUA. Sua base legal está no Código Federal, que regula a sucessão presidencial e os dispositivos de emergência do Executivo.
Não há regras rígidas ou formais quanto à escolha da pessoa que exercerá essa função. Em geral, a decisão cabe ao presidente dos EUA ou, em alguns casos, ao chefe de gabinete da Casa Branca.
O CRITÉRIO PRINCIPAL NÃO É POLÍTICO, MAS LEGAL
Há apenas uma condição incontornável para ser escolhido como sobrevivente designado: ser constitucionalmente elegível para a presidência.
Isso significa cumprir os mesmos requisitos exigidos a qualquer cidadão que aspire ao cargo máximo do país: ter pelo menos 35 anos de idade; ser cidadão norte-americano nato.
Fora isso, não há hierarquia fixa. O sobrevivente designado pode ser um secretário considerado central — como Defesa ou Estado — ou alguém de perfil mais discreto, justamente para não levantar suspeitas ou atenção excessiva.
UMA RESPONSABILIDADE QUE NINGUÉM DIVULGA, MAS TODOS TEMEM
Para quem assume essa função, o peso é silencioso. Em um cenário extremo, essa pessoa poderia se tornar, em questão de segundos, o único elo legítimo do Poder Executivo ainda em funcionamento.
O episódio de sábado, em Washington, mostrou que, mesmo em eventos simbólicos e aparentemente festivos, a possibilidade do imprevisível nunca é descartada pelos sistemas de segurança dos Estados Unidos.
