Ministro Gilmar Mendes no plenário do STF (Foto: Instagram)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a solicitação de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre uma alegação de homofobia.
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A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Metrópoles. O caso envolve uma entrevista concedida pelo ministro ao Metrópoles, na qual ele mencionou a homossexualidade como uma possível "acusação injuriosa" ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência.
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A declaração foi feita após um vídeo intitulado "os intocáveis" ter sido divulgado, em que o magistrado discutia os limites das sátiras. Ele comentou que Zema não aceitaria ser retratado como um "boneco homossexual".
O pedido de investigação foi feito pelo advogado e professor Enio Viterbo, que frequentemente utiliza as redes sociais para exigir transparência do Judiciário e criticar ministros.
Ao avaliar o caso, a PGR entendeu que a declaração foi reconhecida pelo próprio ministro como inadequada, com uma retratação pública e espontânea, não havendo elementos suficientes para iniciar uma investigação.
“Sendo assim, não se identificando na presente representação elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional, arquive-se, dando-se ciência ao representante”, consta no documento assinado pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
GILMAR ADMITE ERRO
A entrevista foi concedida às jornalistas Manoela Alcântara e Marília Ribeiro. O ministro explicou por que solicitou a inclusão do ex-governador de Minas Gerais no Inquérito das Fake News, conduzido por Alexandre de Moraes.
Nas redes sociais, Gilmar reconheceu ter cometido um erro ao associar a homossexualidade a uma ofensa.
“Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, escreveu no X.
