Alexandre de Moraes durante apresentação do balanço do Inquérito das Fake News no STF (Foto: Instagram)
Diante de críticas e solicitações para encerrar o Inquérito das Fake News, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou dados e resultados, afirmando que as investigações continuarão.
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O gabinete de Moraes divulgou um balanço atualizado sobre a investigação, julgamento e execução das penas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
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Na apresentação dos números, Moraes destacou que “a massiva desinformação, com a produção e divulgação de notícias fraudulentas contra o Judiciário e seus membros, principalmente pelas redes sociais, tornou-se o maior, mais moderno e nocivo instrumento de ataque à independência dos juízes“, afirmou.
Segundo ele, “a sociedade, o Poder Judiciário e as instituições brasileiras demonstraram sua força e resiliência, apesar da lamentável manutenção de uma nociva, radical e violenta polarização política alimentada por grupos extremistas que persistem nas práticas criminosas”.
O ministro destacou que essas práticas continuam em andamento, “inclusive por meio de milícias digitais, que seguirão sendo investigadas no âmbito do INQ 4781 (das Fake News) e responsabilizadas pelos ataques frontais ao Poder Judiciário, especialmente ao STF, que continuará a defender a independência judicial consagrada constitucionalmente e o Estado Democrático de Direito”, declarou.
Moraes afirmou que as investigações realizadas pela Polícia Federal, inicialmente no Inquérito das Fake News, resultaram na identificação dos principais eixos de atuação da organização criminosa condenada pela Primeira Turma:
- ataques virtuais a opositores políticos;
- ataques às instituições (notadamente o STF e o TSE);
- ataques ao sistema eletrônico de votação e à integridade do processo eleitoral;
- tentativa de Golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Moraes ainda ressalta no relatório que as ações de grupos visam “desacreditar os magistrados e deslegitimar o Judiciário como Poder essencial à sociedade”. Ele também menciona as ameaças a integrantes do Supremo.
Assim, justifica e defende a necessidade de ter ampliado o inquérito, iniciado em 2019, e de mantê-lo ativo nas investigações.
