Gata se alimenta após diagnóstico incorreto de leucemia felina (Foto: Instagram)
Uma clínica veterinária em Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização à dona de uma gata devido a um diagnóstico incorreto de leucemia felina.
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A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter o pagamento de R$ 2,2 mil por danos materiais, mas reduziu a indenização por danos morais de R$ 10 mil para R$ 3 mil.
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Conforme o processo, a tutora levou a gata à clínica em dezembro de 2023 devido a problemas intestinais. Durante a consulta, a veterinária afirmou que o animal tinha Leucemia Felina (FeLV) e Imunodeficiência Felina (FIV), doenças graves em felinos.
Um teste rápido indicou positivo para uma das doenças, e exames de sangue revelaram alterações nos rins e pâncreas. Assim, a veterinária iniciou um tratamento com medicamentos destinados a casos mais severos.
Como a gata não apresentava melhora, a dona buscou outra clínica cerca de dois meses depois e refez os exames, que mostraram que o animal estava saudável.
A clínica recorreu da decisão, alegando que não houve erro profissional, mas sim um falso-positivo. Também afirmou que o teste utilizado possui alta precisão e que possíveis falhas seriam responsabilidade do fabricante.
Ao analisar o caso, o relator concluiu que houve falha no atendimento, pois o diagnóstico foi confirmado de maneira precipitada, sem exames complementares antes de iniciar um tratamento agressivo.
“Testes rápidos servem para levantar suspeitas, e não para fechar um diagnóstico definitivo”, destacou o magistrado em decisão. O Tribunal manteve o reembolso dos gastos com medicamentos e novos exames. Contudo, o valor dos danos morais foi reduzido para R$ 3 mil, já que os desembargadores entenderam que não houve intenção de causar prejuízo nem sequelas permanentes ao animal.
OUTRO CASO Outra clínica veterinária foi condenada a indenizar o tutor de uma cadela após falhas em uma cirurgia de castração em Resplendor, no Vale do Rio Doce.
A decisão, divulgada no início do mês pelo TJMG, revelou que a cadela passou por uma castração em janeiro de 2021, mas exames feitos meses depois, em outra clínica, mostraram que a cirurgia não foi concluída corretamente.
Parte dos ovários do animal permaneceu no corpo, causando cistos e infecção no útero, o que levou a cadela a passar por uma nova cirurgia.
A defesa alegou que a interrupção da cirurgia foi necessária para salvar a vida do animal, devido a um sangramento excessivo, e afirmou que os problemas de saúde surgiram posteriormente por outros motivos.
Mesmo assim, o Tribunal entendeu que houve falha na prestação do serviço.
