Lula e Alcolumbre trocam cumprimento no TSE em meio às negociações da PEC da Segurança Pública (Foto: Instagram)
As discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública têm servido como um espaço para tentativas de reaproximar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A proposta, que é uma prioridade para o Palácio do Planalto em ano eleitoral, perdeu força após ficar estagnada por mais de dois meses no Senado, devido ao impasse gerado pela indicação e posterior rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em diálogos, Alcolumbre e aliados, incluindo líderes da base governista, têm destacado as prioridades do Senado neste ano. Nomes como Eduardo Braga (MDB-AM) têm atuado para destravar propostas essenciais e aliviar a tensão com o governo. A PEC está no centro dessas negociações.
Na terça-feira (12/5), Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou após encontro com Alcolumbre que os relatores da PEC e do marco regulatório das terras raras serão designados em breve. Ele também ressaltou o desejo do Planalto de criar o Ministério da Segurança Pública.
“O nome que for escolhido para a relatoria, tenho certeza, dará prosseguimento ao trabalho iniciado pela Câmara dos Deputados, para que possamos votar logo a PEC da Segurança e, em seguida, criar o Ministério da Segurança Pública”, declarou.
Após a reunião com Randolfe, Lula e Alcolumbre tiveram sua primeira agenda pública desde que o Senado rejeitou Jorge Messias ao STF. Ambos participaram da posse de Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de estarem lado a lado na mesa principal, quase não interagiram.
Alcolumbre também não compareceu ao lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, que ocorreu na manhã de terça-feira, mesmo tendo sido convidado por Lula.
Tramitação da PEC da Segurança:
- Abril de 2025: Ministério da Justiça apresenta medida que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e amplia as competências da União no combate ao crime organizado.
- Julho de 2025: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova a matéria, retirando da União a competência exclusiva para legislar sobre Segurança Pública, sob a relatoria de Mendonça Filho (PL-PB).
- Setembro de 2025: Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, instala a comissão especial ainda sob a relatoria de Mendonça Filho, que defende incluir um plebiscito para reduzir a maioridade penal.
- Março de 2026: Após acordo, o plebiscito é retirado do texto final e Motta pauta a proposta no plenário, que aprova a PEC, que segue para o Senado.
A criação do Ministério da Segurança Pública depende da PEC
Mais cedo, durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, Lula reiterou que a PEC é condição para a criação do Ministério da Segurança Pública. Atualmente, o tema está incorporado ao Ministério da Justiça.
O programa é parte da estratégia do governo Lula contra o crime organizado e busca impulsionar a campanha presidencial. De acordo com pesquisa Genial/Quaest de 30 de abril, 38% da população avalia negativamente a atuação do governo na segurança pública, enquanto 32% consideram regular e apenas 25% dizem ser positiva.
