Exoneração de Flávia Medeiros no Itamaraty gera controvérsia sobre cotas raciais (Foto: Instagram)
Flávia Medeiros, oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, foi exonerada nesta sexta-feira (22/5), após menos de dois meses de posse, em meio a uma disputa judicial sobre cotas raciais no concurso do Itamaraty. A exoneração foi divulgada no Diário Oficial da União sob a Portaria nº 642, datada de 21 de maio de 2026.
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Flávia relata que, após a exoneração, enfrenta um cenário de instabilidade financeira e emocional. "Eu só tenho minha mãe, não venho de berço de ouro. Tudo o que consigo é com muita luta. Se eu não trabalhar, não consigo pagar meu próximo aluguel", desabafou.
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Aos 29 anos, Flávia iniciou uma batalha judicial em 2024 quando foi excluída das vagas para candidatos negros no concurso do Itamaraty, após a heteroidentificação pela banca Cebraspe. A banca alegou que ela não tinha características fenotípicas compatíveis com sua autodeclaração racial, citando "pele clara, traços finos e cabelos lisos".
Após ter seus recursos administrativos negados, Flávia acionou a Justiça Federal, apresentando documentos e histórico de aprovação por cotas em universidade federal, para sustentar seu direito de concorrer às vagas reservadas. A Justiça concedeu liminar favorável, posteriormente confirmada, permitindo que Flávia seguisse no concurso, completasse o curso de formação e tomasse posse como oficial de chancelaria.
A situação se alterou quando a União recorreu ao TRF-1, um mês após a posse de Flávia. A Advocacia-Geral da União argumentou que a sentença original apenas permitia a continuidade no concurso, não a nomeação antes do trânsito em julgado. "Outro ponto levantado é a questão da isonomia, já que outros candidatos em situação sub judice tiveram continuidade assegurada em casos semelhantes. Assim, impedir apenas minha investidura gera tratamento desigual entre candidatos em condição equivalente", afirmou Flávia. A nova decisão suspendeu os efeitos da autorização para posse, resultando na exoneração publicada no DOU.
Flávia e sua defesa trabalham para reverter a situação: "Vamos pedir a reconsideração da sentença para viabilizar a reintegração. Estamos há mais de duas semanas fazendo o pedido", disse. Se o recurso for aceito, ela espera ser renomeada; caso contrário, planejam recorrer ao colegiado do TRF-1.
O Itamaraty não se pronunciou até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Atualmente, há duas ações relacionadas ao caso. A principal, de 2024, discute o mérito da controvérsia sobre a heteroidentificação e o direito de Flávia às vagas de cotistas. Essa ação está parada desde 2024, apesar de já haver sentença favorável em primeira instância. Paralelamente, a defesa utiliza o cumprimento provisório da sentença para garantir a convocação, nomeação e posse no cargo enquanto o mérito não é definitivamente julgado.
Na quinta-feira (21/5), Flávia relatou ao Metrópoles o impacto da disputa judicial: "A situação tem sido devastadora para mim. Além de ser o meu sonho trabalhar no Itamaraty e de eu ter dedicado anos da minha vida a isso, me mudei para Brasília para assumir o cargo". O caso segue em tramitação na Justiça Federal.
