Parada do Orgulho reafirma presença de crianças em resposta ao PL 50/2025 (Foto: Instagram)
Em uma coletiva nesta terça-feira (26/5), Nelson Matias Pereira, presidente da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, expressou sua oposição ao Projeto de Lei 50/2025. Este projeto, proposto pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), visa proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que façam referência ou promovam práticas LGBTQIA+, como a Parada do Orgulho LGBTQIA+.
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"Vai ter criança sim na Parada", declarou Pereira, reafirmando o compromisso político do evento, que em 2026 celebra seu 30º aniversário. Este ano, a manifestação enfatiza a importância da ocupação das ruas para garantir visibilidade e reforçar a presença política, sob o tema "Parada SP 30 anos: A rua convoca, a urna confirma".
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No dia 20 de maio, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o PL 50/2025. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário e, se aprovado, poderá ser sancionado ou vetado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Ativistas de direitos humanos consideram a proposta inconstitucional e discriminatória, pois impede a participação de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+ mesmo quando acompanhados por responsáveis.
O projeto também determina que esses eventos ocorram apenas em locais fechados com controle de entrada, proibindo a ocupação de vias públicas.
Com o argumento de "proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios", o projeto exige que eventos LGBTQIAPN+ tenham classificação indicativa para maiores de 18 anos e informem previamente sua natureza. As penalidades são variadas e cumulativas.
Se descumprido, o projeto de Rubinho Nunes prevê multa de R$ 100 mil para eventos de pequeno porte, até R$ 500 mil para médio porte, e pode chegar a R$ 1 milhão para eventos de grande porte.
Durante uma agenda com o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo afirmou não ter conhecimento do projeto. Desde 1997, a Parada LGBT+ ocorre na Avenida Paulista em junho, atraindo muitos turistas.
"Eu não estava sabendo disso", afirmou Ricardo Nunes. "Fui vereador. Ele [Rubinho Nunes] gosta de protocolar projetos, né? Para criar situações como esta, me perguntando sobre algo que talvez nem seja discutido ou aprovado. Acho que devemos esperar. Se avançar, aí comentamos, pois sinceramente, não estava ciente."
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