Douglas Ruas durante sessão na Alerj (Foto: Instagram)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (29/5) um pedido feito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para que o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), assumisse o governo interino do estado.
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Na decisão, Fux mencionou que o plenário do STF já se pronunciou sobre o assunto, mantendo a decisão de que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), continue como governador interino.
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A Assembleia do Rio havia solicitado na quinta-feira (28/5) a transferência do comando interino para Ruas, argumentando que a posse de Douglas Ruas na presidência da Alerj eliminava a "circunstância excepcional" que justificava a continuidade de Ricardo Couto. Ricardo Couto está no cargo desde a renúncia de Cláudio Castro (PL).
A Alerj apresentou o pedido em uma das ações em andamento no STF que discutem a sucessão de Cláudio Castro. O caso está sob a relatoria do ministro Luiz Fux, mas a Alerj solicitou que a análise fosse feita pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o que não aconteceu.
A Alerj já havia feito um pedido anterior para transferir o governo interino para Ruas, dirigido a Luiz Fux e ao ministro Cristiano Zanin, que relata outra ação sobre a sucessão no governo do Rio. Fux não analisou o primeiro pedido, e Zanin, também sem analisar o mérito, afirmou que a decisão do plenário do STF que mantém Ricardo Couto como governador interino continua válida.
No início de abril, o Supremo decidiu, em julgamento sobre a substituição de Cláudio Castro, que o desembargador Ricardo Couto permaneceria como governador interino até nova deliberação. A análise das ações sobre a sucessão de Castro está suspensa, sem previsão de retomada.
Na prática, a decisão impediu qualquer tentativa de ascensão automática do novo presidente da Alerj ao comando do estado, cargo vago desde a cassação de Rodrigo Bacellar. Douglas Ruas, pré-candidato ao governo do Rio nas eleições de outubro, foi eleito presidente da Alerj em abril. Desde março, o grupo de Ruas tenta retomar o comando do estado, visando fortalecer a candidatura do parlamentar nas eleições de outubro.
Logo após assumir a presidência da Alerj, Douglas Ruas declarou que buscaria diálogo com o desembargador e com o Supremo para tentar resolver o impasse institucional.
