Encontro de Flávio Bolsonaro com Trump na Casa Branca (Foto: Instagram)
Deputados federais aliados ao governo Lula solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devido à sua atuação nos Estados Unidos.
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A solicitação está relacionada à viagem do pré-candidato à Presidência aos EUA entre 26 e 29 de maio, quando ele se encontrou com o presidente Donald Trump e outras autoridades americanas.
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O documento foi assinado pelas deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Os deputados afirmam que Flávio Bolsonaro pediu ao governo dos EUA que classificasse as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Eles citaram reportagens e publicações do próprio senador, onde ele agradece às autoridades dos EUA por tal medida.
A decisão foi anunciada pelo governo americano na quinta-feira (28/5).
ENTENDA
- Na quinta-feira (28/5), os Estados Unidos classificaram as facções criminosas PCC e CV como “organizações terroristas estrangeiras”.
- Esses grupos brasileiros foram incluídos nas listas de Terroristas Globais Especialmente Designados e Organizações Terroristas Estrangeiras.
- A decisão ocorreu dois dias após Flávio Bolsonaro se encontrar com Donald Trump na Casa Branca.
ARGUMENTOS
A representação dos governistas argumenta que a competência para relações internacionais é exclusiva do presidente da República, conforme o artigo 84 da Constituição.
“Ao agir assim, o Representado usurpou competência privativa do Chefe do Poder Executivo, caracterizando uma invasão da esfera diplomática da União, o que revela a gravidade institucional dos fatos denunciados”.
O documento alega que a ação de Flávio configura crime de atentado à soberania, mencionado no Código Penal, e que a medida americana pode “criar condições jurídicas para uma futura intervenção militar no Brasil”.
Por fim, a representação pede a abertura de um inquérito policial contra Flávio e a comunicação dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar possível abuso de poder ou influência estrangeira nas eleições.
Em nota ao Metrópoles, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que a representação é “mais uma tentativa da esquerda brasileira de usar o Judiciário como extensão de seu projeto político”.
“É inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares tentem criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo”, diz a nota.
“A soberania nacional serve para garantir a segurança do cidadão de bem, e não para proteger aqueles que aterrorizam o povo”, complementa.
