Senadores em sessão que aprovou o fim da escala 6X1 e a redução para 40h (Foto: Instagram)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6X1, que estabelece seis dias de trabalho para um de descanso, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27/5). A proposta recebeu 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno e 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno.
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Agora, o texto segue para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deve encontrar obstáculos significativos para avançar com a proposta.
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Caso a CCJ do Senado aprove a PEC, ela poderá ser encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou ser criada uma comissão especial para sua análise, como aconteceu na Câmara. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa do apoio de 3/5 dos senadores, o que equivale a 49 votos, em dois turnos. Se aprovada, será promulgada pelo Congresso Nacional, integrando a Constituição sem necessidade de sanção presidencial.
A coluna de Igor Gadelha revelou que Otto Alencar planeja se reunir com Davi Alcolumbre. Embora tenham conversado por telefone na quinta-feira (28/5), Otto preferiu discutir a proposta pessoalmente, o que deve ocorrer na próxima semana.
Otto defende unir a proposta aprovada na Câmara com uma alternativa já apresentada no Senado, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A proposta de Marinho sugere um modelo de jornada de trabalho flexível e proporcional às horas trabalhadas. Em contraste, a PEC da Câmara propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44h para 40h semanais.
A "PEC paralela", conhecida como PEC 12/2026, recebeu apoio de 36 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro. Ela foi articulada por deputados contrários à PEC do fim da 6X1, como Marcel van Hattem (RS), líder do Novo.
“Esta PEC, sim, defende o trabalhador, dando-lhe a liberdade de escolher quantas horas e quando deseja trabalhar, similar ao que ocorre em países desenvolvidos, onde há maior produtividade e melhor remuneração”, afirmou o deputado.
