Ministro Herman Benjamin durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial (Foto: Instagram)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou veículos oficiais da própria Corte, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para levar convidados estrangeiros em passeios turísticos durante um evento sobre ética no Judiciário.
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O evento, denominado "Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial", foi organizado pelo atual presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Parte do meio jurídico vê essa atividade como um contraponto ao XIV Fórum de Lisboa, popularmente conhecido como "Gilmarpalooza", que não utiliza recursos públicos.
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Embora a maior parte do congresso tenha ocorrido em Brasília, foi realizado um painel no Rio de Janeiro para debater a atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, diretrizes promovidas pela ONU para magistrados. A coluna apurou que isso serviu de pretexto para o passeio turístico.
No sábado (30/5), os convidados estrangeiros fizeram um tour pelo Rio de Janeiro em carros oficiais, visitando locais como o Maracanã e o Cristo Redentor. No domingo (31), o Brasil jogou contra o Panamá no estádio. A maior parte do evento, contudo, aconteceu em Brasília. Segundo informações, cerca de 50 veículos oficiais foram utilizados.
Em comunicado, o STJ informou que os custos do evento ainda estão sendo calculados e serão divulgados em duas semanas. Sobre o passeio no Rio, a Corte mencionou apenas que os convidados visitaram pontos turísticos sem despesas de alimentação para o STJ. Não houve resposta sobre o uso dos carros oficiais.
O congresso reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros, incluindo cortes constitucionais, para discutir ética no Judiciário, inteligência artificial, redes sociais e defesa do Estado de Direito. A atividade no Rio não estava na programação oficial divulgada pelo STJ.
O STJ afirmou que custeou apenas as passagens de convidados da África do Sul, Argentina e Peru, que viajaram em classe econômica.
Durante o evento na segunda-feira (1º/6), a ministra do STF, Cármen Lúcia, enfatizou a importância de princípios éticos para os juízes brasileiros. "Acredito no Judiciário brasileiro, nos juízes e juízas, e reconheço que há falhas, pois somos humanos, com nossas limitações", declarou.
Parte do evento ocorreu sem acesso da imprensa e sem transmissão ao vivo. O STJ justificou que isso visava permitir discussões livres entre os participantes. Após o congresso, um relatório público com os principais debates será publicado, sem identificar contribuições individuais.
Nos últimos anos, o STJ enfrenta uma crise de reputação devido a investigações sobre venda de sentenças. A principal delas é a Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que investiga o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves por suposto acesso antecipado a decisões do tribunal.
Recentemente, investigações atingiram gabinetes de ministros e servidores. Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-assessor do STJ Márcio Toledo Pinto por crimes como corrupção e organização criminosa, além de Andreson. Nenhum ministro foi denunciado.
Outra questão envolve o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual e assédio. Segundo relatos, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú (SC). O STJ abriu sindicância e afastou o ministro, prorrogando a investigação.
A crise se intensificou com uma nova denúncia de assédio sexual contra Buzzi por uma ex-funcionária terceirizada. Buzzi nega as acusações.
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