O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta um dos maiores desafios de sua gestão após o Congresso Nacional derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida essencial para o governo atingir a meta fiscal de 2025. A decisão, tomada em 25 de junho, representa um revés significativo para o Executivo e marca um momento histórico: é a primeira vez desde 1992, no governo Collor, que o Congresso anula uma medida presidencial dessa forma.
Segundo Haddad, sem a elevação do IOF, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões ainda em 2024 e pode perder até R$ 40 bilhões em 2026. Para compensar esse rombo, o Ministério da Fazenda já trabalha em alternativas, como o corte de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais e a aprovação de uma medida provisória que aumente a carga tributária.
A derrota no Legislativo teve ampla margem: foram 383 votos favoráveis à revogação na Câmara e confirmação simbólica no Senado. O impacto político e fiscal foi imediato. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que o governo recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão.
A situação escancara um clima de tensão entre o Executivo e o Congresso, além de levantar dúvidas sobre a capacidade do governo de manter sua estratégia de equilíbrio fiscal. Haddad, que já havia adotado um discurso mais combativo após o revés, agora precisa lidar com a pressão crescente por soluções rápidas e eficazes.
A movimentação no STF e as próximas ações do Ministério da Fazenda serão decisivas para entender se o governo conseguirá contornar a crise e evitar um impacto ainda maior nas contas públicas. O episódio também reacende o debate sobre a autonomia do Congresso frente ao Executivo e o futuro da política fiscal no país.
