Agentes da Receita Federal em cena do reality show “Aeroporto: Área Restrita” (Foto: Instagram)
A Receita Federal obteve uma vitória judicial em sua disputa com a Polícia Federal sobre a atuação dos servidores em aeroportos e a continuidade da exibição do reality show "Aeroporto: Área Restrita". A decisão judicial determinou a devolução de fuzis e armas institucionais de cano longo aos agentes autorizados e permitiu a continuação das gravações do programa. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.
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De acordo com a publicação, o juiz responsável pelo caso decidiu que, naquele momento do processo, não havia razões concretas para restringir o uso do armamento institucional. Essa decisão é um avanço para a Receita em uma disputa com a PF que já dura meses. O conflito envolve questões sobre os limites da atuação dos servidores em áreas alfandegadas.
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A devolução dos fuzis acontece em meio ao debate sobre o uso de armamento pesado por servidores da Receita. A Polícia Federal questiona o porte ostensivo dessas armas e investiga a atuação de auditores em operações nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. A decisão judicial revogou a medida anterior.
Além disso, os dois órgãos também discordam sobre os limites de atuação da Receita em aeroportos e áreas alfandegadas, especialmente em operações relacionadas ao combate ao tráfico internacional de drogas.
Enquanto a Polícia Federal argumenta que algumas ações e procedimentos mostrados no programa "Aeroporto: Área Restrita" são de competência exclusiva da polícia judiciária, a Receita Federal afirma que atua dentro das competências legais para fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras.
O Metrópoles questionou a Receita Federal e a Polícia Federal para obter mais detalhes sobre a decisão judicial. O espaço permanece aberto para respostas.
ENTENDA O CASO
O conflito entre a PF e a produção da série intensificou-se em janeiro, quando as filmagens da oitava temporada foram interrompidas após a corporação impedir as gravações no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.
Segundo a produtora Moonshot, a Polícia Federal inicialmente autorizou as gravações, mas depois voltou atrás. Na ocasião, a instituição alegou que a decisão seguia normas constitucionais, legais e regulamentares relacionadas à segurança da aviação civil.
Apesar do impasse, os auditores fiscais envolvidos no programa indicaram que "Aeroporto: Área Restrita" continuará no ar e ganhará novos episódios ainda em 2026. Mario De Marco, Felipe Moraes e Raphael Eugênio informaram que a próxima temporada já foi gravada e deve estrear em outubro.
