Instituto Conhecer Brasil é alvo de operação por suposta fraude em licitação e desvio de R$108 milhões (Foto: Instagram)
O Instituto Conhecer Brasil (ICB), uma ONG sob investigação por fraude em licitação e desvio de recursos da Prefeitura de São Paulo, alega ter sido prejudicado por uma empresa subcontratada para a instalação de pontos de wi-fi previstos em contrato com a administração municipal. Segundo o ICB, a empresa Ultra IP teria desligado intencionalmente os pontos de internet, agindo com "má-fé". A empresa, por outro lado, afirma que essa acusação seria apenas uma justificativa para a rescisão unilateral do contrato.
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No dia 1º de junho, o ICB, a Ultra IP e outras empresas subcontratadas foram alvo de uma operação do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil de São Paulo. A investigação suspeita que parte dos R$ 108 milhões pagos pela Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação (SMTI) tenha sido desviada para financiar o filme Dark Horse, que narrará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. O filme é produzido pela Go Up Entertainment, da qual Karina Ferreira Gama, representante do ICB, é sócia.
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O contrato entre a ONG e a Ultra IP, firmado em junho de 2024, previa inicialmente o pagamento de R$ 30,7 milhões pela instalação de 5 mil pontos de wi-fi. Posteriormente, o valor foi ajustado devido à redução no número de aparelhos, que caiu para 2.297, gerando desentendimentos sobre cobranças de valores devidos.
Em setembro do ano passado, Karina Gama acusou, em mensagens de WhatsApp, o sócio da Ultra IP de interromper o serviço de internet. "William, você ligou para todos os provedores e pediu para todos desligarem os links", escreveu ela a William Silva Ferreira antes de removê-lo do grupo.
A ONG registrou um boletim de ocorrência e enviou uma notificação extrajudicial à Ultra IP, classificando o ocorrido como um "descumprimento intencional e gravíssimo do contrato", além de um ataque aos direitos fundamentais de comunidades carentes.
O ICB alega que, em 26 de setembro, a Ultra IP ordenou a "derrubada do sinal" de cerca de 800 links de internet a partir das 16h00. No entanto, o documento não detalha como essa ordem foi dada ou comprovada.
A Ultra IP argumenta que as tensões começaram quando o ICB reduziu o número de pontos de internet, exigindo a devolução de R$ 8,7 milhões pagos antecipadamente. A empresa afirma que já havia 3.200 pontos ativos naquele momento.
Nesse contexto, a Ultra IP alega que o ICB reteve um pagamento de R$ 904 mil referente a notas fiscais já emitidas e recusou-se a pagar R$ 4,5 milhões pela diferença de pontos inicialmente acordada.
R$ 108 MILHÕES
O contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o ICB previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuitos em áreas periféricas, mas apenas 3,2 mil foram instalados. Três aditivos modificaram a data de entrega do serviço.
A investigação aponta que o ICB foi o único participante da licitação e questiona os valores cobrados. A manutenção de cada ponto custaria R$ 1.800 mensais aos cofres públicos, mais que o dobro do acordado com a Ultra IP e quase seis vezes o valor cobrado pela Prodam, que oferecia o mesmo serviço por R$ 306.
Há suspeitas de pagamentos antecipados por serviços não prestados, totalizando R$ 26 milhões, além de possíveis notas fiscais irregulares para justificar despesas de R$ 4,7 milhões.
