STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra (Foto: Instagram)
O ministro Ribeiro Dantas, relator do habeas corpus da defesa da influenciadora Deolane Bezerra, rejeitou o pedido em seu voto, mantendo a prisão. Ele destacou que as justificativas apresentadas por Deolane, como a inexistência de risco de fuga e o retorno voluntário ao Brasil, não bastam para evitar a necessidade da prisão.
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O magistrado enfatizou que as condições pessoais favoráveis da agravante, a alegada ausência de risco de fuga e o retorno espontâneo ao Brasil não são suficientes para afastar a necessidade da custódia quando há elementos objetivos que recomendam sua manutenção. Ele também afirmou que não é possível substituir a prisão por medidas cautelares alternativas em um contexto de atuação organizada e risco de reiteração delitiva.
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O ministro ainda destacou que o fato de Deolane ser mãe de uma criança de 10 anos não garante automaticamente prisão domiciliar. “A maternidade de menor de 12 anos não assegura automática e irrestritamente a qualquer agravante o direito à prisão domiciliar, havendo casos excepcionais nos quais, mesmo sem delitos com violência ou grave ameaça, a não concessão da referida benesse é imposta”, afirmou.
PRISÃO MANTIDA
O voto do ministro foi seguido por unanimidade pela Quinta Turma do STJ, que negou o pedido da defesa de Deolane Bezerra, mantendo a prisão preventiva e recomendando celeridade na resolução do caso nos tribunais de primeira instância de São Paulo. Os ministros concluíram que não cabe agravo em habeas corpus.
Deolane está detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Ela foi alvo de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Além da influenciadora, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e seus familiares também foram alvos de diligências no âmbito da investigação.
INVESTIGAÇÕES
Conforme as investigações, Deolane desempenhava um papel importante ao conferir uma aparência de legalidade a recursos ilícitos atribuídos ao PCC.
A projeção pública da influenciadora, suas atividades empresariais formais e a movimentação de seu patrimônio teriam sido usados para ocultar e dissimular a origem criminosa dos valores, dificultando a identificação de vínculos com a facção.
De acordo com os investigadores, Deolane mantinha vínculos pessoais e negociais com um dos supostos “gestores-fantasmas” de uma transportadora em Presidente Venceslau (SP), empresa apontada em operação anterior como braço financeiro do PCC.
As autoridades também destacaram que a influenciadora passou a ocupar posição central nas apurações devido a movimentações financeiras expressivas, incompatibilidades patrimoniais e indícios de ligação com integrantes da cúpula da organização criminosa.
Após solicitação da Polícia Civil, com parecer favorável do Ministério Público paulista, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 327 milhões, além do sequestro de 17 veículos — incluindo modelos de luxo avaliados em mais de R$ 8 milhões — e de quatro imóveis vinculados aos investigados. Também foram decretadas seis prisões preventivas.
