Monumento ao Cartão Top em estação da Grande São Paulo (Foto: Instagram)
Um organograma da empresa responsável pelo sistema bilionário do Cartão Top em São Paulo revela operações sensíveis do transporte público paulista, destacando um contrato que está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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O documento obtido pelo Metrópoles indica que a Autopass, responsável pela bilhetagem do Metrô, CPTM e ônibus metropolitanos, é controlada por grupos de transporte que fazem parte da associação encarregada de escolher a operadora.
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O material, enviado pela Autopass em uma licitação em Belém (PA), revela uma rede de holdings e fundos de investimento que liga a empresa às principais famílias do transporte metropolitano de São Paulo.
A comparação dos novos documentos com registros de cartório na criação da Associação de Apoio e Estudos da Bilhetagem e Arrecadação (Abasp) mostra que 14 dos 24 associados fundadores têm controladores ou partes relacionadas na estrutura da Autopass.
Pelo menos 29 indivíduos aparecem tanto nas empresas fundadoras da associação quanto na cadeia de controle da empresa contratada.
O Cartão Top é um sistema de bilhetagem integrada que permite ao usuário pagar uma única tarifa para transferências entre metrô, trem e ônibus metropolitanos na Grande São Paulo. Desde seu lançamento em 2019, acumulou mais de R$ 5 bilhões em transações e é usado diariamente por milhões de passageiros.
A Abasp foi criada meses antes da escolha da Autopass. A entidade é composta por membros de consórcios de transporte, Metrô e CPTM, e a escolha da Autopass foi aprovada pelo Conselho de Administração da associação.
O organograma mostra que os laços entre a Autopass e a Abasp são mais profundos do que se pensava, com o controle da Autopass concentrado em fundos e holdings liderados pelo Mondo Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.
A família Setti Braga, controladora da Next Mobilidade, possui uma participação significativa no fundo, e a família Nogueira, da Viação Miracatiba, também tem participação relevante.
A sobreposição de interesses já estava no radar dos órgãos de controle. O TCE apontou falta de justificativa para dispensar licitação na escolha da operadora, e a Abasp alegou cláusulas de confidencialidade para não divulgar a remuneração paga à Autopass.
O TCE está analisando as contas dos exercícios de 2019 a 2022, e há grande expectativa pelo voto do conselheiro Maxwell Vieira sobre o modelo de contratação da Autopass.
O Cartão Top substituiu o Cartão Bom, também administrado pela Autopass desde 2009, mas sua escolha em 2019 gerou questionamentos sobre a transparência do processo.
Rafael Calabria, do BRCidades, critica a falta de controle público sobre a bilhetagem e aponta que a Justiça já tem derrubado arranjos semelhantes em outras cidades.
O governo do estado, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, afirma que a operação da bilhetagem é uma obrigação das concessionárias e que o contrato com a Abasp é acompanhado por uma governança integrada.
A Abasp e a Autopass sustentam que a contratação seguiu os regulamentos e que não há investigação sobre a validade da contratação da Autopass, apenas análise de contas operacionais.
