PT e bolsonaristas selam acordo em plenário por PEC de incentivo à cultura e ao esporte (Foto: Instagram)
Adversários no cenário político e nas eleições de 2026, petistas e bolsonaristas se uniram, na fase final dos trabalhos legislativos antes do recesso, para apoiar uma PEC voltada ao incentivo à cultura e ao esporte.
++ Sistema de IA mostra como pessoas estão criando conteúdo diário sem gravar vídeos
Protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos responsáveis pela articulação da reforma tributária, a PEC propõe mudanças na Constituição para permitir incentivos indiretos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
++ Jovem mata o padrasto para defender a mãe e o inesperado acontece
Além de parlamentares do PT, a PEC conta com assinaturas de deputados de partidos de direita. Pelo PL, assinaram Joaquim Passarinho (PA) e Maurício do Vôlei (MG). Luiz Lima (RJ) assinou pela bancada do Novo.
De acordo com Reginaldo, a mudança é necessária porque a extinção do ICMS e do ISS, prevista na reforma tributária, inviabilizará os atuais mecanismos de incentivo vinculados à renúncia fiscal de tributos estaduais e municipais, caso não haja uma nova previsão constitucional.
O petista ressalta que a reforma tributária impede a concessão de benefícios fiscais relacionados ao IBS. Sem a PEC, estados e municípios não poderiam manter políticas de incentivo à cultura e ao esporte baseadas na renúncia tributária.
SENADO TAMBÉM SE MOVIMENTA
No Senado, o líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), apresentou uma PEC com conteúdo semelhante ao da proposta de Reginaldo Lopes.
O objetivo é evitar que os atuais mecanismos de incentivo deixem de existir a partir de 2033, quando se conclui a transição e ocorre a extinção definitiva do ICMS e do ISS.
Nos bastidores, a avaliação é que o PL não quer permitir que o PT monopolize a defesa de uma pauta tradicionalmente associada ao setor cultural.
A estratégia é mostrar que a continuidade dos incentivos transcende disputas ideológicas e tem impacto sobre a geração de empregos, a economia criativa, o turismo e a formação esportiva.
