Muitos acreditam que a pena de morte no Brasil é proibida, porém, nossa legislação permite essa punição em apenas um caso específico: quando há guerra declarada. Embora a Constituição Federal de 1988 proíba a aplicação dessa sentença, o próprio texto constitucional estabelece uma exceção pouco conhecida pela população. A possibilidade está prevista no artigo 5º,…