Preso, acusado de estupro da menina de 10 anos pede exames de DNA do avô e de um outro tio da vítima

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O desenrolar do crime que chocou o país nesta última semana vem ganhando contornos ainda mais assustadores. O acusado de estuprar uma menina de 10 anos em São Mateus (ES), que foi preso na madrugada desta terça-feira em Betim (MG), confessou “informalmente” o crime à polícia, e será indiciado por estupro com agravamento da pena pela gravidez.

O tio da criança pediu em um vídeo que circula na Internet que o material genético do feto, colhido pela Polícia Científica de Pernambuco na última segunda-feira, também seja comparado com o DNA do avô da menina e de um outro tio, que morariam na mesma casa, indicando que a criança possa ter sofrido abusos sexuais por parte de outros membros da família. A polícia confirmou a veracidade do vídeo à imprensa.

O acusado está a caminho de Vitória, onde prestará depoimento. A criança, que realizou um procedimento de aborto na última segunda-feira e tem quadro estável, relatou que o tio, de 33 anos, abusava dela desde que tinha 6 anos.

Uma coletiva sobre o caso está sendo conduzida pela Polícia Civil em Vitória desde as 12h desta terça-feira. O destino final do acusado ainda não foi determinado. Segundo a corporação, ele foi encontrado a partir do trabalho de Inteligência da polícia.

Antes de fugir para Betim, teria passado pela Bahia, de onde conseguiu fugir para Nanuque (MG), município próximo à divisa capixaba e baiana, e posteriormente para a casa de parentes em Betim, a 630 km de distância. Com medo de “morrer”, segundo o próprio acusado, decidiu procurar as autoridades para se entregar.

A investigação irá transcorrer em sigilo, segundo a Polícia Civil capixaba. A vítima passou mal em casa no último dia 7 e foi levada a um hospital de São Mateus reclamando de dores abdominais. Desconfiados, médicos resolveram fazer um teste que atestou a gravidez e procuraram imediatamente as autoirdades policiais, que começaram a apurar o caso.

Criada por avós pobres
Fontes próximas à família ouvidas contaram que o acusado não é tio de sangue da vítima, mas companheiro da tia da menina, e teria uma filha “de 5 ou 6 anos” que moraria na mesma casa que a criança abusada em São Mateus. Segundo a Polícia Civil, a menina era criada pelos avós, que trabalham como ambulantes vendendo cocos na praia do município capixaba. A mãe, falecida, teria sido andarilha. O pai, por sua vez, está preso.

Na confissão informal, o acusado disse manter um “relacionamento” com a menina desde 2019 e que havia “consentimento”. No entanto, pela lei brasileira, o consentimento só pode ocorrer a partir dos 14 anos. Há jurisprudência pacificada por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que atos sexuais antes dessa idade contam com “presunção absoluta de violência”. Além disso, a vítima afirma que a violência começou aos seis anos, o que coincide com o período do regime semiaberto e posterior libertação do acusado.

De acordo com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo, o acusado cumpria regime semiaberto há três anos, depois de ser condenado por tráfico de drogas em 2013. Ele havia sido preso pelo crime em 2011, segundo a pasta. Em 2014, fugiu após uma saída provisória e foi recapturado em 2015. A partir de 2017, entrou para o semiaberto e passou a retornar para a prisão apenas durante a noite. No ano seguinte, recebeu um alvará e foi libertado. Os abusos teriam ocorrido durante este período.

Mudança de identidade
A menina, que contou ter sido abusada desde os 6 anos, estava com quadro de diabetes gestacional e já tinha 22 semanas de gravidez. Segundo médicos, havia risco de morte caso a gestação fosse levada a termo. O procedimento abortivo, garantido em lei para vítimas de estupro e gravidez com risco de óbito, foi concluído na última segunda-feira.

A criança precisou ser transferida para Pernambuco para a realização do aborto, depois que um hospital capixaba não aceitou realizar o procedimento alegando questões técnicas. Depois da divulgação do local em que a menina faria o procedimento pela extremista Sara Giromini, o hospital onde a criança estava internada no Recife foi alvo de protestos de religiosos. A família da vítima também foi alvo de intensa pressão contra o aborto.

A Polícia Científica de Pernambuco coletou amostras de DNA do feto e da menina por determinação da Justiça capixaba. Dessa forma, o perfil genético do acusado poderá ser comparado com o material para configurar a chamada “paternidade criminosa”.