Circula nas redes sociais uma publicação afirmando que os Estados Unidos proibiram pessoas que sejam filiadas a partidos comunistas ou totalitários de obterem permissão de cidadania ou residência no país. Segundo a informação que viralizou na internet, devido a essa lei, “socialistas” não poderão mais passar férias no país.
Essa informação está fora de contexto. Apesar de ser verdadeira a proibição de cidadania norte-americana para imigrantes que sejam filiados a partidas comunistas e igualitários, a lei é antiga (1952), e não de 2020 como sugerem as postagens nas redes sociais. Segundo a Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), qualquer imigrante que seja, ou tenha sido, membro ou filiado a algum partido comunista ou “qualquer outro partido totalitário, nacional ou estrangeiro, é inadmissível” no país.
Diferentemente do que afirma o texto que circula na internet com a frase: “Os socialistas de iPhone não vão mais curtir férias na Disney”, essa informação é falsa. A lei que veta a cidadania para estrangeiros filiados a partidos comunistas se aplica apenas para pessoas que já vivem nos Estados Unidos, ou seja, imigrantes que buscam o status de residentes permanentes. Dessa forma, a lei não afeta em nada a emissão de vistos de turista para quem deseja apenas visitar o país.
Segundo as regras da Lei de Imigração e Nacionalidade, um oficial do governo é quem determina se uma organização atende à definição de comunista ou de qualquer outro partido totalitário. Se encaixam nos critérios usados tanto o Partido Comunista dos Estados Unidos, como qualquer associação política comunista e partidos comunistas de qualquer outro país do mundo. Entre os partidos considerados totalitários, o entendimento é de qualquer organização que defenda o estabelecimento de uma ditadura totalitária ou totalitarismo nos Estados Unidos.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) explica que, apesar de a lei ser real, existem exceções. É o que acontece, por exemplo, em casos de imigrantes que tenham se associado a um partido considerado totalitário de forma involuntária. Também estão excluídos da regra estrangeiros que encerraram a filiação pelo menos dois anos antes da data do pedido de residência e familiares próximos de cidadãos dos EUA.
Conteúdo de fact-checking do PaiPee.
