O Ministério da Saúde negou nesta quinta-feira (11), a compra de 4 milhões de unidades de comprimidos de cloroquina com recursos que seriam destinados à Fiocruz, por meio da medida provisória que abriu crédito para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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A MP nº 940 abriu um crédito extraordinário de R$9,4 bilhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Segundo informações da Folha de S. Paulo, foram obtidos documentos enviados pela Saúde ao Ministério Público Federal (MPF) que mostram gastos de R$70,4 milhões com a produção de cloroquina e Tamiflu (fosfato de oseltamivir).
Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde afirma que a informação é falsa. “O Ministério da Saúde informa que não foi concretizada a aquisição de 4 milhões de unidades de comprimidos de difosfato de cloroquina 150 mg com recursos alocados à Fiocruz por meio da MP nº 940. O Ministério da Saúde adquire o medicamento cloroquina 150 mg para atendimento ao Programa Nacional de Controle da Malária”, disse o comunicado.
O Ministério também garantiu que a aquisição do medicamento junto à Fiocruz em 2020 já estava programada no ano de 2019, “antes da pandemia”, e que manteve a média de compra de anos anteriores.
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Em nota à imprensa, a Fiocruz afirmou que não produziu cloroquina para pacientes com Covid-19. De acordo com as informações, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz produz a medicação “apenas para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária” conforme demanda do Ministério da Saúde.
A empresa revelou que recebeu R$ 457,4 milhões por meio da medida provisória nº 940, e detalhou para onde os recursos foram destinados:
- Ampliação da produção e fornecimento de testes para diagnóstico molecular e rápido;
- Realização de testes em apoio à rede nacional de laboratórios públicos;
- Realização de estudo clínico de novas drogas;
- Construção e operação do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19;
- Produção do medicamento Tamiflu para tratamento de Influenza.
A OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), um dos braços da OMS, nega que a cloroquina e a hidroxicloroquina tenham efeito contra a Covid-19: “Não há evidência científica até o momento de que esses medicamentos sejam eficazes e seguros no tratamento da covid-19″. No entanto, a organização ressalta que os países são soberanos na decisão dos protocolos clínicos sobre remédios.
Conteúdo de fact-checking do PaiPee.
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