O governo de Javier Milei anunciou que proibirá tratamentos e cirurgias para transição de gênero em menores de idade. O Gabinete Presidencial da Argentina publicou um comunicado com as informações nesta quarta-feira (5).
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Com isso, essa é mais uma das medidas adotadas por Milei que seguem ações do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ainda nesta quarta-feira, o governo argentino também anunciou a saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), decisão semelhante à tomada pelos norte-americano.
A saber, atualmente, a maioridade civil na Argentina é de 18 anos. No comunicado, a Presidência justificou a proibição afirmando que busca combater o que chamou de “coerção psicológica” promovida pela “ideologia de gênero levada ao extremo” contra crianças.
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Milei também deve publicar um decreto determinando que presos sejam mantidos em cadeias de acordo com o sexo biológico registrado no momento do crime.
Na prática, isso permitirá a transferência de detentos trans para presídios do gênero designado ao nascer, caso tenham feito a transição de gênero após a prisão.
Além disso, segundo o governo, condenados trans por crimes de abuso não poderão ser enviados para prisões femininas, mesmo que tenham feito a transição antes do delito.
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