O Senado está prestes a dar um passo ousado contra a era dos perfis fakes nas redes sociais! O projeto de lei nº 675/2025, protocolado recentemente, propõe a inclusão de um artigo no Código Penal que criminaliza a criação de identidades falsas com o intuito de manipular, enganar ou prejudicar a vida de vítimas inocentes. A iniciativa, que tem gerado grande repercussão, visa preencher uma lacuna crítica na legislação brasileira, como apontado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do PL.
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“Falsificar identidades digitais não pode ser tolerado”, afirmou Damares, destacando os danos psicológicos e sociais profundos causados pelas vítimas desse crime. Se aprovado, o projeto trará penas de reclusão de um a cinco anos, além de multa. E mais: agravantes severos para casos envolvendo crianças, idosos ou pessoas com deficiência, que podem resultar em penas de até oito anos de prisão!
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Este movimento almeja colocar o Brasil no mesmo nível de países como o Reino Unido na luta contra crimes digitais. As informações são da coluna coluna “Grande Angular”, escrita por Lilian Tahan e Isadora Teixeira no portal “Metrópoles”.
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