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Coronel preso por feminicídio pode ser demitido após aposentadoria

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Tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto em audiência após prisão preventiva (Foto: Instagram)

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, foi preso sob acusação de ter assassinado a esposa, a policial militar Gisele Santana, de 32 anos, com um tiro na cabeça. Ele foi aposentado da Polícia Militar de São Paulo. A transferência para a reserva foi feita a pedido dele e publicada nesta quinta-feira (2/4) no Diário Oficial. Com 30 anos de serviço, Geraldo adquiriu o direito de se aposentar por tempo de serviço em 2016.

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A aposentadoria de Geraldo não impede que ele seja demitido da corporação e perca a patente de tenente-coronel, um dos postos mais altos na hierarquia da PM. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou ao Metrópoles que a passagem para a reserva não interfere na responsabilização penal ou disciplinar do militar, que ainda pode ser demitido e perder o salário.

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A SSP instaurou um Conselho de Justificação (CJ) para decidir se Geraldo deve ser demitido. Os membros que julgarão o caso já foram escolhidos. O processo administrativo especial analisa a incapacidade de oficiais das Forças Armadas de permanecerem na ativa. Ao apurar condutas irregulares, o CJ pode punir um oficial com demissão ou reforma.

A decisão final sobre a demissão será submetida ao Tribunal de Justiça Militar (TJM). Se a corte aprovar a demissão, o próximo passo é a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O Diário Oficial desta quinta-feira indica que o tenente-coronel foi transferido para a reserva com "os proventos integrais". Contudo, a SSP afirma que seu salário está suspenso desde sua prisão em 18 de março. Ele solicitou a aposentadoria após a suspensão, garantindo parte da renda. De acordo com a legislação previdenciária brasileira, na reserva ele deve receber uma alta porcentagem do que ganhava na ativa.

Em fevereiro, segundo o Portal da Transparência, o tenente-coronel recebeu R$ 28.946,81 em rendimento bruto e R$ 15.092,39 em salário líquido. A interrupção do pagamento de sua aposentadoria ainda depende de uma decisão judicial definitiva, conforme informado pela SSP.

A policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada gravemente ferida em 18 de fevereiro, no apartamento onde vivia com o marido no Brás, região central de São Paulo. Ela foi socorrida e levada ao Hospital das Clínicas, onde faleceu devido a um traumatismo cranioencefálico causado por disparo de arma de fogo. Inicialmente, o caso foi registrado como suicídio, mas depois foi alterado para morte suspeita.

Com o avanço das perícias e a reconstituição dos acontecimentos, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não correspondia à hipótese de suicídio. Com base nisso, a Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, que passou a responder pela morte da esposa.

A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou a prisão preventiva do tenente-coronel em 18 de março. Ele foi preso no mesmo dia em um condomínio em São José dos Campos, no Vale do Paraíba.

Geraldo enfrenta acusações de feminicídio qualificado e fraude processual. Segundo a promotoria, ele teria alterado a cena do crime para induzir a investigação ao erro. Desde o incidente, o tenente-coronel alega inocência, afirmando que a esposa tentou tirar a própria vida.

A prisão foi solicitada pela Polícia Civil em 17 de março, após laudos descartarem a hipótese de suicídio. O coronel foi preso em 18 de março, em São José dos Campos, um mês após a morte da esposa. Ao chegar ao Presídio Militar Romão Gomes, foi recebido com abraços por colegas de farda.

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