Senador Weverton na CCJ do Senado (Foto: Instagram)
O senador Weverton (PDT-MA), responsável por relatar a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na noite desta terça-feira (14/4) um parecer favorável à nomeação.
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A leitura do parecer está agendada para esta quarta-feira (15/4), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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No relatório, Weverton destaca que a análise foi feita com base em critérios objetivos da Constituição, como "reputação ilibada e notável saber jurídico".
O documento também sublinha a experiência de Messias no setor público, especialmente na Advocacia-Geral da União (AGU). Conforme o parecer, o indicado possui um "perfil conciliador e de diálogo", destacando-se em acordos institucionais e na redução de conflitos judiciais.
O relator conclui que existem "elementos suficientes para deliberar" sobre a indicação, após listar documentos e comprovações apresentadas. O parecer, do ponto de vista técnico e formal, não aponta impedimentos e sustenta a viabilidade da aprovação do nome.
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), agendou para 29 de abril a sabatina de Messias.
A reunião ocorrerá cinco meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a indicação para a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso.
Depois disso, o nome ainda precisará ser confirmado pelo Senado com pelo menos 41 votos.
