Manifestantes com bandeiras vermelhas da CUT em ato pró-redução da jornada diante do Congresso Nacional (Foto: Instagram)
Com a divulgação do relator e do presidente da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou o cronograma e a expectativa de votação da proposta no plenário até o final de maio.
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O deputado da Paraíba designou Leo Prates (Republicanos-BA) como relator, que será responsável por modificar o mérito da proposta na comissão especial, visando a redução da jornada de trabalho. A presidência foi atribuída a Alencar Santana (PT-SP), que destacou a intenção de concluir a tramitação até o final de maio.
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"Vamos aprovar [a PEC] em maio, mês do trabalhador brasileiro. Faremos uma homenagem ao trabalhador, cuja data é celebrada na próxima sexta-feira [1º/05], aprovando essa matéria na comissão e na Câmara neste mês", afirmou Alencar. O petista mencionou que serão convocadas de duas a três reuniões semanais para ouvir setores produtivos, trabalhadores e juízes do trabalho que acompanham a discussão sobre a redução da escala. A comissão especial será instalada na quarta-feira (29/04) e terá até 40 sessões plenárias para debater a PEC.
A admissibilidade da PEC já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 22 de abril, em votação simbólica do parecer do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), que relatou a proposta no colegiado.
Um ponto central na tramitação da PEC é a questão de uma possível compensação aos empregadores pela redução da jornada, ou até mesmo a implementação de um período de transição. O relator, Leo Prates, afirmou que a comissão especial tentará "mitigar ao máximo" os impactos nos setores produtivos.
Motta também mencionou que se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a proposta. O deputado paraibano afirmou que acertou com o senador que voltariam a se reunir quando houvesse definição sobre o presidente e o relator. A intenção da nova reunião é apresentar uma previsão de quando a PEC do fim da escala 6×1 deverá ser encaminhada ao Senado.
Em dezembro, a CCJ do Senado aprovou uma PEC alternativa para acabar com a escala 6×1, diante da inércia da Câmara dos Deputados. O texto permanece parado desde então, aguardando aprovação do plenário.
