Autoridades durante solenidade da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (Foto: Instagram)
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) foi a principal beneficiada por emendas Pix no início da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Sob a liderança de Guilherme Derrite (PP-SP), a pasta recebeu R$ 49,1 milhões em transferências especiais.
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O Metrópoles analisou as emendas Pix recebidas pelo governo paulista em 2023 e 2024. No total, São Paulo recebeu R$ 73,6 milhões por meio de 25 transferências, que foram direcionadas para a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).
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As emendas Pix precisam ser geridas em contas específicas. Uma dessas, no valor de R$ 2 milhões da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), foi devolvida ao caixa do governo por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Questionado, o governo afirmou que “os valores estão devidamente registrados no Tesouro Estadual, com mecanismos de controle e rastreabilidade que garantem a vinculação aos respectivos objetos de origem”.
Entre as emendas para a SSP, não é possível saber quais foram executadas, pois o governo de São Paulo não preencheu os relatórios de gestão do Transferegov, sistema oficial para gerenciar o repasse de recursos da União.
Um exemplo é uma emenda do próprio Guilherme Derrite, que em 2023 destinou R$ 6,4 milhões à secretaria que assumiria. O recurso visava a construção de uma unidade policial e núcleos de perícias em Sorocaba. A nova unidade foi anunciada em 15 de agosto de 2025.
DERRITE FEZ CAMPANHA POR VERBAS, DIZ PARLAMENTAR
Um aliado de Derrite revelou que o deputado fez campanha para destinar emendas à pasta. Em 2024, 11 das 17 emendas Pix foram para a SSP. As maiores emendas vieram de Rosângela Moro (União-SP), Adilson Barroso (PL-SP) e Maurício Neves (PP-SP), totalizando R$ 30,7 milhões.
As emendas nem sempre refletem as bases eleitorais dos parlamentares. Barroso, por exemplo, enviou recursos para Sorocaba, enquanto Neves destinou valores para a capital paulista.
O acompanhamento das transferências especiais é responsabilidade do ente federativo, não dos parlamentares. Desde agosto de 2024, o STF exige planos de trabalho para as emendas.
ROSÂNGELA MORO ENVIOU MAIOR VOLUME DE RECURSOS
Rosângela Moro afirmou que sua emenda de R$ 15 milhões já foi transferida e está em execução. Ela destacou que a demora se deve a processos licitatórios necessários para a aquisição de equipamentos e investimentos em segurança pública.
O governo estadual informou que parte dos recursos já foi empenhada para a compra de equipamentos, mas a parcela destinada a obras ainda está em regularização.
SUPLENTE DE DERRITE ENVIOU R$ 10 MILHÕES
Adilson Barroso, que assumiu a cadeira na Câmara após Derrite tornar-se secretário, enviou R$ 10,2 milhões para o IML e IC de Sorocaba. Barroso mencionou que o aumento no custo dos projetos atrasou as obras.
Ele também culpou o STF pelo atraso, pois emendas sem plano de trabalho aprovado foram suspensas. O parlamentar garantiu que o valor está disponível para execução.
Maurício Neves, presidente do PP paulista, foi o terceiro maior contribuinte para a SSP. Sua verba está em processo de estruturação técnica e regularização documental.
“SUPERÁVIT” NO RELATÓRIO
Nos relatórios de gestão do Transferegov, é mencionado que os recursos destinados à SSP em 2024 serão tratados como “superávit” no próximo ano. A execução foi prejudicada pela suspensão do STF, mas foi retomada sem tempo hábil para os trâmites licitatórios.
O governo de São Paulo foi questionado sobre o impacto fiscal dessas informações, mas não respondeu.
