Ministro Kássio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE (Foto: Instagram)
O ministro Kássio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12/5) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contará com cerca de 1,5 mil convidados, incluindo autoridades, parlamentares, membros do Judiciário e familiares. Na mesma ocasião, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência da Corte eleitoral.
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O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília. Nunes Marques convidou, além do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seis ex-presidentes da República. Entre eles, Jair Bolsonaro (PL), presidente do Brasil entre 2018 e 2022, a ex-presidente Dilma Roussef e José Sarney.
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Lula já indicou a aliados que pretende aceitar o convite e comparecer ao evento. O presidente da República esteve presente na posse de Alexandre de Moraes e de Cármen Lúcia, os últimos presidentes da Corte Eleitoral. Todos os ex-presidentes foram convidados por questões protocolares. Bolsonaro e Collor, por exemplo, estão em prisão domiciliar. José Sarney confirmou presença.
Sob a liderança de Nunes Marques, o tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que exigirá intensa atuação institucional voltada para a organização do pleito, o fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e o combate à desinformação no ambiente digital. O ministro já destacou que sua principal preocupação é o uso inadequado de inteligência artificial.
Os principais desafios nesse contexto são a desinformação coordenada e o uso de IA para simular usuários reais nas redes. Há também a manipulação de imagens e deepfakes, onde a IA pode criar imagens de personagens reais com falas falsas, prejudicando a imagem dos candidatos e dificultando a identificação do que é verdadeiro ou falso.
O TSE, através da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo a pedido do eleitor, para evitar viés automatizado. A resolução, relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário, proíbe também, nas 72 horas antes e 24 horas após a votação, a divulgação, republicação e impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A medida também exige identificação clara de conteúdos feitos com inteligência artificial.
Existem ainda regras para as plataformas, que devem tornar indisponível o conteúdo ilícito, independentemente de ordem judicial.
O novo presidente do TSE atuará no combate ao uso irregular da Inteligência Artificial. Uma das medidas em estudo é firmar convênio com universidades para assegurar perícias dos materiais produzidos por IA generativa, garantindo que a Polícia Federal não fique sobrecarregada nas análises. Veja alguns pontos que devem guiar a atuação de Nunes Marques:
- reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais para ouvir as principais demandas do país. A atenção maior será à manutenção do parque de urnas eletrônicas, que será amplamente defendido pelo novo presidente;
- combate ao efeito nocivo da inteligência artificial e parcerias com universidades para não sobrecarregar a PF;
- posição menos intervencionista da Justiça no debate, com uso preferencial do direito de resposta. O protagonismo será do eleitor e dos candidatos.
A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF faz parte da tradição institucional do TSE e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.
Também com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a fazer parte do STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.
Ambos foram indicados aos cargos no STF ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
