Colheitadeiras em campo: debate sobre extensão do prazo para renegociação de dívidas rurais (Foto: Instagram)
Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Tereza Cristina (PP-MS) estão pressionando o Ministério da Fazenda para estender o prazo de elegibilidade para dívidas que podem ser renegociadas no âmbito do Projeto de Lei (PL) nº 5.122/2023. Esse projeto visa permitir que até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal sejam utilizados para saldar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho de 2025.
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Calheiros e Cristina defendem que o prazo seja estendido para incluir contratos firmados até 31 de dezembro do ano passado. Na terça-feira (12/5), após reunião no Ministério da Fazenda, a senadora comentou que equipes técnicas da pasta e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estão avaliando o impacto financeiro dessa possível extensão.
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Os senadores se encontraram com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o tema. A senadora destacou a preocupação do ministério em cumprir as metas fiscais estabelecidas. Este ano, o governo federal tem como objetivo um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com possibilidade de variação entre zero e R$ 68,6 bilhões.
Calheiros mencionou que Durigan se comprometeu a levantar o número de operações envolvidas para que as negociações avancem. O PL nº 5.122/2023 estava programado para ser discutido na CAE em 28/5, mas a reunião foi adiada para permitir mais conversas com o ministro da Fazenda.
A senadora Cristina argumenta que, além dos R$ 86 bilhões já previstos para garantir as dívidas, outros fundos concessionais poderiam elevar esse valor para cerca de R$ 170 bilhões. As condições de refinanciamento incluem juros diferenciados e prazos de até 10 anos, podendo se estender a 15 anos em casos específicos.
Calheiros agendou uma sessão para esta quarta-feira (13/5) para continuar as discussões. Se houver acordo com a Fazenda, o texto poderá ser votado na sessão marcada.
