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Presídio em BH opera com o dobro da capacidade, expondo riscos a presos e servidores

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Portão de cela com cadeado reforça a superlotação no Ceresp-Gameleira (Foto: Instagram)

O Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, localizado em Belo Horizonte, está operando com o dobro de sua capacidade, abrigando atualmente 1.588 detentos em um espaço destinado a 798 presos. Esta situação foi denunciada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) após uma visita realizada à unidade nesta semana.

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Durante a fiscalização, os parlamentares relataram ter encontrado um cenário de superlotação, deficiência no número de policiais penais e uma estrutura considerada insalubre tanto para os servidores quanto para os presos. Em abril, o Metrópoles destacou que, ao longo de cinco anos, 51 policiais penais tentaram suicídio devido à pressão e ao sucateamento da estrutura prisional em Minas Gerais.

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O presidente da comissão da ALMG, deputado estadual Sargento Rodrigues (PL), afirmou que enviará um relatório sobre as condições da unidade ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).

Segundo os dados apresentados durante a visita, o Ceresp-Gameleira manteve o efetivo de 249 policiais penais mesmo após a ampliação da unidade em 2024, quando a capacidade de lotação era de 412 presos. “Com uma população carcerária desse tamanho e um número reduzido de policiais, a segurança fica fragilizada”, disse o deputado.

Além da superlotação, a comissão apontou uma série de problemas estruturais dentro do Ceresp-Gameleira. Conforme o relatório, os alojamentos utilizados pelos policiais não possuem camas suficientes, obrigando servidores a dormirem em colchões espalhados pelo chão.

Os parlamentares também relataram a presença de fios desencapados, infiltrações, paredes deterioradas, ventilação inadequada e móveis em mau estado. Nas guaritas de vigilância, foram encontradas janelas quebradas, instalações elétricas improvisadas e até sanitários sem portas. O acesso a uma das torres de observação é feito por uma escada em espiral com 98 degraus.

De acordo com a comissão, os policiais penais também relataram jornadas exaustivas e dificuldades para descanso devido à falta de efetivo.

A comissão também visitou o Presídio São José de Bicas II, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde constatou uma situação semelhante.

A unidade abriga 1.114 presos, apesar de sua capacidade ser para 754 detentos. Dos 280 servidores previstos para trabalhar no local, apenas 208 estão na ativa, segundo a comissão.

Em Bicas, os parlamentares afirmam que os policiais improvisam locais de descanso em cômodos sem estrutura adequada e enfrentam dificuldades até para revezamento nas guaritas. A reportagem procurou a Sejusp-MG para confirmar os dados de ocupação dos presídios e solicitar um posicionamento sobre as condições apontadas pela comissão, mas a pasta não respondeu. O espaço permanece aberto.

O cenário dentro da unidade já vinha chamando atenção nos últimos meses. Entre fevereiro e março, quatro detentos morreram dentro do Ceresp-Gameleira. Os casos passaram a ser investigados pela Polícia Civil e não tiveram as causas divulgadas pela Sejusp.

A primeira morte foi registrada na manhã de 26 de fevereiro, quando um preso de 39 anos relatou ter sido agredido por outros detentos e se queixou de fortes dores pelo corpo. Ele foi medicado, mas perdeu os sentidos e morreu. Ainda na tarde do mesmo dia, um detento de 42 anos, que fazia acompanhamento médico desde que entrou na unidade, passou mal e foi encontrado morto na cela.

Já na noite de 27 de fevereiro, policiais penais encontraram um preso de 26 anos sem sinais vitais dentro da cela. A morte foi confirmada por uma equipe do Samu. A quarta morte ocorreu no dia 14 de março, quando um homem de 49 anos foi encontrado deitado na cela, também sem sinais vitais.

A situação levou o Sindicato dos Policias Penais de Minas Gerais (Sindppen-MG) a solicitar a interdição do presídio. Na ocasião, o órgão afirmou que o número reduzido de servidores e o excesso de detentos prejudicam as atividades dos profissionais e têm causado o adoecimento de alguns, reduzindo ainda mais o número de policiais penais em atividade.

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