Planalto decide não recolher moedas dos espelhos d’água por motivos operacionais

O Palácio do Planalto optou por não recolher as moedas jogadas nos espelhos d'água das residências oficiais da Presidência da República, após a introdução de novas diretrizes para a coleta e uso desses recursos.

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Segundo a Casa Civil, a decisão foi tomada com base em critérios de "proteção da fauna" e "complexidade operacional", além de considerar a economia dos recursos que seriam utilizados nessas operações.

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Visitantes e turistas que passam pelo Palácio da Alvorada e pelo Palácio do Planalto tradicionalmente jogam moedas nos espelhos d'água que cercam os edifícios oficiais.

Em dezembro de 2024, uma portaria do governo determinou que o dinheiro fosse recolhido a cada seis meses, com os valores destinados aos cofres da União. Contudo, desde o início do mandato, não houve recolhimento. A informação foi fornecida pela Casa Civil em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pelo Metrópoles, que questionava o valor total e a destinação dos recursos desde 2023.

Na resposta, o órgão explicou que a coleta não foi realizada devido à proteção da fauna, à complexidade operacional e à economicidade. "O recolhimento exigiria o esvaziamento completo das estruturas e a realocação da fauna aquática, medida considerada arriscada para os animais e operacionalmente complexa", informou a Casa Civil.

O espelho d'água do Palácio da Alvorada é o habitat de carpas e serve como bebedouro para as emas da região.

Em termos de economicidade, o órgão apontou que a "quantidade de moedas lançadas até o momento foi considerada ínfima. Assim, para respeitar o princípio da economicidade, os custos operacionais de esvaziamento e manejo da fauna superariam o valor a ser arrecadado."

O QUE DIZ A PORTARIA DE 2024

• A norma divulgada em 18 de dezembro de 2024, estabelece procedimentos para a coleta e destinação das moedas jogadas por visitantes nos espelhos d'água dos imóveis da Presidência da República e das Residências Oficiais, especificamente nos palácios do Planalto e da Alvorada.
• A portaria especifica que os valores arrecadados devem ser destinados ao Tesouro Nacional em até 60 dias após a coleta.
• Moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico devem ser enviadas ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil em até 60 dias após a arrecadação.
• Moedas estrangeiras serão convertidas em moeda nacional, quando possível.
• Nas Residências Oficiais, a coleta é feita pela administração responsável, enquanto no Palácio do Planalto, cabe ao setor de recursos logísticos da Presidência.

HISTÓRICO
Em 2013, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) criou uma norma que destinava o valor das moedas lançadas nos espelhos d'água ao Programa Fome Zero.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma portaria de 2021 revogou a norma de 2013, deixando a destinação das moedas indefinida.

Nos últimos dias da família Bolsonaro no Palácio da Alvorada, a questão virou polêmica. Uma reportagem do Metrópoles de dezembro de 2023 revelou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria recolhido cerca de R$ 2,2 mil em moedas, sem especificar o destino. Após a publicação, Michelle afirmou que o valor foi doado a uma instituição de caridade.

A limpeza dos espelhos d'água do Alvorada foi realizada nos últimos dias do ano, antes de Bolsonaro deixar a Presidência, por uma empresa terceirizada. Após a ação, várias carpas morreram devido à baixa oxigenação da água e ao transporte para um reservatório secundário.

Na época, Michelle negou relação entre as mortes e a limpeza, afirmando que os animais começaram a morrer uma semana depois da ação.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula informou que órgãos de fiscalização confirmaram não haver registros sobre o funcionamento, a periodicidade ou a destinação da coleta de moedas durante a gestão Bolsonaro.