Secretaria de Cidadania do Rio assina contrato de R$ 6 milhões com ONG questionada pela CGU (Foto: Instagram)
A Secretaria Especial de Cidadania da prefeitura do Rio de Janeiro assinou, em abril deste ano, um contrato no valor de R$ 6 milhões com o Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS). Esta ONG foi alvo de uma auditoria da CGU seis meses antes da formalização do contrato com a prefeitura carioca, por motivos de superfaturamento e falta de execução de programas sociais financiados por emendas parlamentares.
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Sob a liderança de Otoni de Paula Filho, filho do deputado federal Otoni de Paula (MDB), a Secretaria Especial de Cidadania já desembolsou R$ 4 milhões dos R$ 6 milhões previstos no contrato. A parceria, que tem duração de oito meses, visa a realização da Feira da Cidadania e Família nas Favelas.
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De acordo com o site da Prefeitura do Rio, o programa é um evento itinerante que disponibiliza serviços públicos, atividades culturais, lazer e orientações sobre direitos de forma gratuita à população. No entanto, até o momento, nenhuma programação foi realizada, mesmo com mais da metade do valor já tendo sido gasto.
O relatório da CGU, elaborado em outubro do ano passado, indicou que o IPGIAS não comprovou ter a capacidade técnica e operacional para executar os projetos financiados por emendas parlamentares. O órgão também destacou que os planos de trabalho apresentados pela ONG tinham valores acima do mercado e não permitiam alcançar os objetivos propostos. A Secretaria de Cidadania informou que pretende cancelar o contrato.
ONG RECEBEU EMENDAS DE DEPUTADOS E SENADORES
O Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) mantém relações com diversos espectros da política fluminense. A ONG recebeu R$ 43,8 milhões em emendas entre 2025 e 2026.
As emendas foram direcionadas pela bancada do Rio de Janeiro, além de deputados e senadores de partidos como PL, PP, Republicanos, PSDB, PDT, PT e PSD. As indicações, no entanto, ocorreram em 2024, antes da divulgação do relatório da CGU.
Entre os que mais destinaram recursos estão: Sóstenes Cavalcante e Romário, ambos do PL do Rio de Janeiro, com R$ 7,8 milhões e R$ 5,7 milhões, respectivamente.
