Sede do Ipea em Brasília (Foto: Instagram)
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, revelou que emendas parlamentares para a saúde aumentaram os gastos municipais no SUS, mas não tiveram impacto significativo nos indicadores estruturais da rede nem na redução da mortalidade neonatal.
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A pesquisa analisou o efeito das transferências federais por emendas parlamentares em municípios brasileiros entre 2015 e 2023. Os pesquisadores destacaram que "o recebimento intensivo de recursos federais por meio de emendas parlamentares elevou as despesas totais em saúde nos municípios de 7,5% a 11,8%".
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Apesar do aumento nos gastos e da maior realização de mamografias, os autores do estudo afirmam que "não foram observados efeitos robustos na ampliação da disponibilidade de profissionais de saúde, leitos hospitalares ou na proporção de nascidos vivos de mães que realizaram mais de seis consultas de pré-natal".
O relatório também indica que os efeitos sobre internações evitáveis e mortalidade neonatal foram "frágeis ou sensíveis às especificações empíricas, não permitindo identificar evidências consistentes".
Os pesquisadores também consideraram a possibilidade de substituição de recursos municipais por verbas de emendas parlamentares. O estudo encontrou indícios de "possível recomposição parcial das fontes de financiamento no curto prazo, mas sem evidência estável suficiente para caracterizar uma substituição completa de recursos municipais por transferências federais".
De acordo com o estudo, municípios menores, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, receberam uma parte significativa das transferências analisadas. O Ipea ressalta que a volatilidade anual das emendas pode limitar investimentos permanentes em estruturas hospitalares e na contratação contínua de profissionais de saúde.
Na conclusão, os pesquisadores afirmam que "os avanços dependem de mecanismos de financiamento federal mais estáveis, previsíveis e alinhados ao planejamento regional da rede de serviços".
