Deolane Bezerra: suspeita de regalias em penitenciária feminina (Foto: Instagram)
Supostas regalias concedidas à influenciadora digital Deolane Bezerra na Penitenciária Feminina de Santana, localizada na zona norte de São Paulo, foram alvo de denúncia pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) na última sexta-feira (22/5).
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Classificada como integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e investigada por um esquema de lavagem de dinheiro, Deolane ficou detida por cerca de 15 horas no local, na quinta-feira (21/5).
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Deolane teria desfrutado de um chuveiro elétrico privativo e uma cama diferente das demais detentas. Segundo o relatório do sindicato, houve até restrição de acesso aos policiais penais. “Impedimento de ingresso de servidores da unidade no referido espaço, comprometendo a fiscalização e a segurança institucional”, destacou o relatório.
Após sua passagem pela capital paulista, ela foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado.
Consultada pelo Metrópoles, a Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que sua atuação foi limitada ao “estrito cumprimento do dever legal” e às ordens judiciais. “A custodiada foi alocada conforme determinação judicial, que reconheceu a existência de registro ativo como advogada”, informou.
Deolane deve permanecer em uma sala de Estado-Maior, conforme determina o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), até que uma eventual condenação transite em julgado, ou seja, não haja mais possibilidade de recursos. Na ausência de uma cela desse tipo, a advogada deve ser encaminhada para prisão domiciliar.
Policiais da Penitenciária Feminina de Santana relataram ao Metrópoles, sob anonimato, que Deolane foi recebida com “tapete vermelho”.
Segundo os relatos, uma sala foi preparada previamente para receber a advogada, com pintura recente, cama com colchão e instalação de chuveiro quente – conforme prevê o estatuto. “Só faltou colocar ar-condicionado”, disse um dos agentes.
A influencer teria ficado isolada, sem contato até mesmo com policiais penais. Os agentes criticaram o tratamento diferenciado “enquanto as outras tomam banho no chuveiro frio”.
Nesta semana, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) acompanhou a prisão de Deolane, assim como a audiência de custódia. Em comunicado, a instituição afirmou que acompanha as diligências envolvendo advogados e advogadas, “com o objetivo de assegurar o respeito às garantias legais e estatutárias da advocacia”, mas “não por qualquer privilégio pessoal”.
A OAB reforçou que há previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente sejam recolhidos em sala de Estado-Maior ou, na ausência, em local equivalente. Dessa forma, ficam separados dos outros detentos.
“A OAB-SP dispõe de instâncias próprias para apuração de eventuais condutas ético-disciplinares de inscritos e inscritas, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, destacou a nota. “As infrações são analisadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, seja a partir de representações ou de fatos divulgados publicamente”, acrescentou o texto.
A OAB-SP indicou que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso de Deolane. Além disso, reafirmou o “compromisso com a legalidade, as prerrogativas da advocacia e a regular apuração dos fatos”.
Deolane foi presa na manhã de quinta-feira (21/5) no âmbito da Operação Vérnix, que também visou Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo do PCC. Ela é acusada pela Polícia Civil de São Paulo de integrar a facção e lavar dinheiro para a alta cúpula do grupo criminoso.
A advogada foi detida na mansão onde reside, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo, e levada ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ainda na unidade, ela participou de uma audiência de custódia de forma virtual. A prisão preventiva, decretada pela 3ª Vara do Foro de Presidente Venceslau, foi mantida.
Deolane entrou na mira da polícia após investigadores identificarem que a influenciadora recebeu transferências bancárias de uma transportadora criada pelo PCC para “branqueamento de valores”. Segundo a investigação, as transações não foram justificadas por prestação de serviços advocatícios, mas como “fechamento” das contas mensais da empresa. Deolane, no entanto, alegou que estava no exercício da profissão. Na época, ela acompanhava o processo de Diogenes Gomes Barros, preso por roubo na Penitenciária de Irapuru, no interior paulista, e identificado pela investigação como integrante do PCC.
No relatório final da Polícia Civil, os investigadores destacam que Deolane visitou Diogenes até ele ser solto, em dezembro de 2014.
