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Processo de plágio contra Xuxa pode ser concluído após 26 anos

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Xuxa Meneghel está prestes a enfrentar um novo capítulo em uma disputa judicial que já dura mais de duas décadas. A Justiça marcou para o próximo dia 9 de junho a última audiência do processo movido pelo publicitário Leonardo Soltz, criador da Turma do Cabralzinho, contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas, em um caso de acusação de plágio.

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O conflito jurídico se estende por 26 anos e pode resultar em uma indenização milionária. Conforme informações da Veja, a audiência será crucial para decidir se haverá ou não a correção do valor da indenização, que pode alcançar R$ 50 milhões.

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Ainda segundo o site, a decisão final deverá ser dada pela ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O colegiado é composto pelos ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira. No momento, a votação está empatada, e o voto da ministra será decisivo para o desfecho do julgamento.

O processo começou em 2000, quando Leonardo Soltz acusou a empresa de Xuxa de usar indevidamente elementos criados por ele na obra Turma do Cabralzinho. De acordo com o publicitário e ilustrador, no final da década de 1990, ele desenvolveu o projeto para comemorar os 500 anos do Descobrimento do Brasil e chegou a apresentar a ideia à equipe de Xuxa.

Soltz alega que a proposta foi inicialmente recusada. No entanto, pouco tempo depois, foi lançada a Turma da Xuxinha, projeto que, segundo ele, tinha temática semelhante à sua criação, levando-o a entrar com uma ação judicial por direitos autorais.

Leonardo Soltz já venceu a disputa em duas instâncias e tem o direito de receber uma indenização milionária. Agora, a discussão é sobre a atualização e correção do valor que poderá ser pago.

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