O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi citado por e-mail no último domingo (24), para responder a uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group. A informação foi divulgada pelo advogado Martin de Luca, representante das empresas no processo.
Segundo o documento publicado por De Luca nas redes sociais, Moraes terá prazo de 21 dias para apresentar resposta à petição inicial. Caso não haja manifestação dentro do período estabelecido, o processo poderá seguir à revelia, sem participação do magistrado brasileiro.
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Na sexta-feira (22), a Justiça Federal da Flórida autorizou que as empresas realizassem a notificação por e-mail. O processo tramita nos Estados Unidos desde 2025.
A Trump Media é responsável pela rede social Truth Social, criada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A companhia e a Rumble acionaram a Justiça americana para contestar decisões de Moraes que determinaram a remoção, das plataformas, de perfis ligados a influenciadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As empresas alegam que as determinações violam a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante proteção à liberdade de expressão.
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O processo permaneceu sem andamento ao longo de 2025 devido à ausência de citação formal do ministro brasileiro. Em fevereiro de 2026, os advogados solicitaram autorização para realizar a notificação por e-mail, argumentando que os meios formais de contato no Brasil estariam “bloqueados”.
Ao comentar o caso nas redes sociais, Martin de Luca afirmou que tentou notificar Moraes por diferentes meios internacionais. “Por meio da Convenção de Haia -o processo formal de tratado para notificar um réu em outro país”, escreveu o advogado ao relatar as tentativas realizadas “por muitos meses”.
