José Sarney (ao centro) e aliados reforçam apoio à reindicação de Jorge Messias ao STF (Foto: Instagram)
O ex-presidente e ex-senador José Sarney afirmou à coluna que o presidente Lula "acertou" ao decidir reindicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após o Senado ter rejeitado a indicação inicial.
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“O presidente Lula tomou uma decisão muito acertada ao reindicar Messias. Isso é um reconhecimento das qualidades intelectuais, jurídicas e morais do ministro Messias, cujo valor é reconhecido por todos nós. Lamentamos muito a primeira decisão do Senado, mas agora ela será corrigida”, declarou Sarney à coluna.
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Além de ex-presidente, Sarney é o autor do ato da Mesa Diretora do Senado de 2010 que impede a apreciação, no mesmo ano, de indicação de autoridade rejeitada pela Casa. Caso o ato não seja revogado pelo atual comando do Senado, a oposição planeja utilizá-lo para tentar barrar uma nova indicação de Messias por Lula.
Aliados do chefe da AGU, no entanto, apostam em um precedente envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes para tentar viabilizar a votação de uma nova indicação de Messias ao STF ainda em 2026.
Em 2005, antes do ato assinado por Sarney em 2010, a indicação de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi inicialmente rejeitada pelo Senado. Ele obteve 39 votos, menos que os 41 necessários. Dias depois, aliados solicitaram a anulação da sessão alegando problemas regimentais e confusão no plenário durante a votação.
Com isso, o Senado realizou nova deliberação e aprovou o nome de Moraes no CNJ. Na época, a Casa era presidida por Renan Calheiros (MDB-AL) e a nova votação foi marcada por protestos de senadores de esquerda.
O episódio é visto por aliados de Messias como uma possível brecha para viabilizar sua nova indicação. A leitura é de que o precedente de Moraes demonstra que o Senado já flexibilizou entendimentos em situações excepcionais.
Sarney foi um dos líderes políticos que publicamente apoiaram a indicação de Messias ao STF. Antes da sabatina, o ex-presidente classificou Messias como “uma das maiores inteligências jurídicas” do Brasil.
O indicado de Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF foi sabatinado em 29 de abril. Ele chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não obteve os 41 votos necessários no plenário.
Messias enfrentou oposição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que apoiava o nome do senador Rodrigo Pacheco para o cargo. Lula, entretanto, não aceitou a sugestão.
