A coluna descobriu que o conflito judicial envolvendo uma estilista, Anitta e a C&A ganhou um novo desdobramento.
Um pedido recente submetido à Justiça pode influenciar diretamente o andamento e a conclusão do caso.
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Lucia Helena da Silva e sua marca, Ropahrara Moda Exótica, processaram as rés, alegando violação de direitos autorais. A estilista afirma que a cantora usou peças criadas e vendidas por sua marca em videoclipes conhecidos.
Posteriormente, essas peças teriam sido reproduzidas e comercializadas pela C&A, sob a alegação de serem fruto de uma parceria com Anitta e a designer Yasmine McDougall Sterea.
Lucia alega que a cantora também teria atribuído falsamente a autoria à rede de varejo e à designer. Ela e a Ropahrara solicitam uma indenização por danos morais de R$1 milhão.
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A coluna apurou que, no último dia 1º de junho, foi feito um pedido de intervenção no processo, para a entrada de um amicus curiae.
Para esclarecer o termo, vale um breve resumo: o amicus curiae é um terceiro que entra na ação para ajudar e contribuir com a análise do tribunal.
Sem interesse direto na causa, o interventor é escolhido por sua experiência e contato com algum fato importante no caso.
Na disputa em questão, o pedido foi feito pela Educafro Brasil. A instituição se apresenta como uma entidade que promove a igualdade racial e combate o racismo e a desigualdade.
A Educafro defende que o caso envolve discussões pertinentes à sua missão institucional, já que aborda a invisibilização de uma estilista negra, Lucia Helena, e o “apagamento de autoria” de seu trabalho.
A entidade argumenta, em seu pedido, que pode contribuir para a controvérsia envolvendo a cantora, que tem considerável repercussão social e racial. Ela afirma que poderá apresentar ao tribunal elementos acadêmicos e históricos essenciais para a compreensão do embate.
A juíza do caso, Clarissa Rodrigues Alves, determinou na segunda-feira (8/6) que as partes se manifestem sobre o pedido da Educafro. Caberá à magistrada decidir se autoriza ou não o pedido da Educafro.
Desde o início da disputa, Lucia Helena já havia destacado o aspecto racial da ação. A autora enfatizou que suas criações foram atribuídas a uma profissional branca, o que, segundo ela, reproduz estruturas de exclusão e invisibilização de criadores negros.
A cantora Anitta afirmou, nos autos, que as alegações de racismo estrutural são infundadas e não têm relação com a discussão central sobre a autoria das peças. A funkeira classificou as acusações como genéricas e sem provas.
