Fabricio Santos de Figueredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão por tentativa de latrocínio e roubo, foi libertado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase cinco anos e meio encarcerado. A corte determinou que as provas contra ele não eram válidas, resultando em sua absolvição.

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Fabricio estava preso na Penitenciária de Paralheiros, na zona sul de São Paulo, até a publicação da reportagem. A advogada Tamara Cavalcante, que defende Fabricio, afirmou que a libertação poderia ocorrer até as 22h ou no dia seguinte, quarta-feira (24/06). Ela comentou sobre a demora no cumprimento da decisão do STJ.

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Detido em 12 de janeiro de 2021, Fabricio foi acusado de participar de um roubo na Rodovia dos Bandeirantes, em Pirituba, São Paulo. Durante o crime, uma mulher foi agredida e um passageiro baleado. A decisão favorável a Fabricio foi assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que concedeu habeas corpus, absolvendo-o das acusações. A Justiça paulista emitiu o alvará de soltura no mesmo dia.

O ministro Schietti destacou que a condenação se baseou em um reconhecimento feito de maneira irregular na delegacia. Ele apontou que a prova utilizada não seguiu os procedimentos legais adequados.

O reconhecimento falho foi realizado por uma das vítimas ainda na fase policial. O documento não detalha as características descritas pela vítima, nem quantas pessoas estavam ao lado de Fabricio, tornando o reconhecimento inválido para sustentar a condenação.

Schietti também mencionou que os policiais não presenciaram o crime, apenas localizaram Fabricio com base em informações passadas por rádio. A outra vítima, atingida na mão, não reconheceu Fabricio como autor.

A condenação foi baseada em um único reconhecimento viciado, o que levou Schietti a considerar a prova insuficiente para manter a condenação de Fabricio.

A advogada Tamara Cavalcante afirmou que a decisão do STJ representa uma reafirmação de que ninguém deve ser condenado com base em provas frágeis e irregulares. Ela destacou que o reconhecimento pessoal não observou as garantias previstas no Código de Processo Penal.

O caso ocorreu em 12 de janeiro de 2021, quando as vítimas pararam no acostamento da Rodovia dos Bandeirantes. Foram abordadas por quatro homens armados, e um dos assaltantes atirou em uma das vítimas. Fabricio foi detido posteriormente por policiais rodoviários, mas não havia provas ilícitas com ele.

Fabricio sempre negou envolvimento no crime e afirmou que estava no local ajudando sua mãe no trabalho de reciclagem. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia mantido a condenação, mas o STJ anulou a decisão devido ao reconhecimento irregular. Fabricio foi absolvido com a decisão do STJ.