A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma investigação sobre o afastamento do juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de origem indígena, que atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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Guachala está temporariamente afastado de suas funções e enfrenta um processo disciplinar no TJSC. As acusações incluem 14 condutas que podem resultar em advertência ou até na perda de seu cargo.

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Em maio, o Metrópoles divulgou que, durante a investigação interna, surgiram depoimentos mencionando a ascendência indígena, a aparência e até hábitos pessoais do juiz. Comentários incluíam referências de que ele teria aparência de "traficante" e críticas sobre ele se exercitar em público usando camiseta regata.

No documento enviado ao CNJ, a Apib alega que o juiz foi alvo de discriminação devido à sua origem e por decisões tomadas enquanto atuava na comarca de Catanduvas, em Santa Catarina.

Para a organização, os comentários sobre aparência, origem e vida pessoal do juiz não têm relação com seu desempenho profissional.

A Apib também questiona a forma como os depoimentos foram coletados, destacando que a investigação reuniu relatos de comentários feitos em Catanduvas.

Yves Luan Carvalho Guachala assumiu a comarca de Catanduvas em 2024. Um ano depois, o tribunal iniciou uma investigação sobre sua atuação, coletando depoimentos de advogados e servidores públicos.

De acordo com documentos do processo, advogados foram procurados para fornecer informações sobre o juiz, e um formulário foi criado para reunir reclamações. Os relatos abordavam aspectos como decisões criminais, andamento de processos e relacionamento com profissionais na comarca.

Em um dos depoimentos, uma advogada criticou decisões de Guachala sobre soltura de suspeitos e reclamou da pena aplicada a um cliente condenado por abuso sexual, mencionando a origem indígena do magistrado.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma que as decisões de Guachala no cargo passaram a ser usadas para questionar sua atuação como juiz.

“Tais decisões, inaceitáveis para setores de uma comarca conservadora, motivaram um conluio explícito para sua remoção, tolerado e estimulado pelo TJSC”, afirma a entidade no ofício ao CNJ.

A Apib solicita que o CNJ acompanhe o caso, investigue possíveis práticas discriminatórias e assegure que testemunhas indicadas pela defesa sejam ouvidas.

A entidade também pede que o órgão adote “medidas para evitar o uso de corregedorias locais como instrumentos de perseguição etno-ideológica e retaliação pelo cumprimento da jurisprudência das Cortes Superiores”.

Em sua defesa ao TJSC, o juiz argumentou que um dos problemas da correição é que o processo começou sem um objeto claro, com uma variedade de assuntos abordados nos depoimentos: supostos atrasos, extinção de ações de baixo valor, soltura de presos ou falta de atenção a advogados.

Procurado pelo Metrópoles em maio, o tribunal informou que não comenta processos em sigilo e afirmou que rejeita qualquer forma de discriminação.