A Justiça determinou a penhora de créditos do cantor Belo em um processo judicial, com o objetivo de viabilizar o pagamento de cerca de R$ 283,5 mil cobrados pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. Esta decisão é parte de novos desdobramentos na disputa judicial envolvendo Belo e uma dívida de honorários advocatícios.

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No dia 14 de outubro, Marcelo apresentou um novo cálculo da dívida, que inicialmente era de aproximadamente R$ 224 mil. Ele também solicitou a reserva de parte dos valores que Belo tem a receber em outra ação judicial, que tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Esses créditos estão relacionados ao depósito de receitas e royalties da obra do cantor.

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O advogado pediu a penhora no rosto dos autos, um mecanismo que permite reservar valores discutidos em um processo para garantir o pagamento de uma dívida em outro. Na prática, Marcelo deseja que parte do dinheiro que Belo tem direito a receber seja destinada ao pagamento dos honorários que cobra na Justiça.

Marcelo argumentou que seu crédito deve ter preferência sobre outras cobranças contra Belo, pois os valores são relativos a honorários advocatícios, considerados essenciais para o sustento do profissional e de sua família.

No dia 16 deste mês, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã aceitou o novo cálculo apresentado por Marcelo e reconheceu o aumento do crédito cobrado. A juíza também deferiu o pedido de penhora no rosto dos autos e determinou a indisponibilização de recursos suficientes para cobrir o valor devido por Belo.

A decisão, no entanto, não garante que a dívida será quitada. Cabe à 34ª Vara Cível decidir sobre os pedidos de penhora no outro processo e estabelecer a ordem de preferência entre os credores. A natureza alimentar dos honorários pode favorecer o advogado, mas o recebimento dependerá da existência de créditos suficientes em nome do cantor e da decisão judicial sobre a destinação dos valores.

Belo já foi notificado para pagar voluntariamente a dívida ou apresentar embargos à execução, mas não tomou nenhuma dessas providências. Em uma tentativa anterior de bloqueio direto em suas contas bancárias, foram encontrados apenas R$ 938,18.

O advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos acionou Belo judicialmente em 6 de fevereiro. Ele afirma ter sido contratado em 2019 para representar o cantor na disputa movida pelo jogador de futebol Denilson, relacionada à aquisição do grupo de pagode Soweto.

Marcelo alega que sua atuação foi crucial para o acordo que encerrou o impasse entre Belo e Denilson. Na época, a dívida de Belo com Denilson era de cerca de R$ 8 milhões, mas foi reduzida para R$ 2,7 milhões após as negociações.

O advogado sustenta que seus honorários foram calculados com base na redução da dívida do cantor, resultado que ele atribui a três frentes distintas de atuação.

Apesar do trabalho realizado, Marcelo alega que não recebeu os valores combinados e recorreu à Justiça para cobrar os honorários, inicialmente estimados em R$ 224 mil e agora atualizados para cerca de R$ 283,5 mil.