A apresentadora Xuxa Meneghel voltou a ter seu nome envolvido em uma disputa judicial que pode resultar em uma indenização milionária. Após ser condenada por violação de direitos autorais em um processo movido pelo publicitário Leonardo Soltz, a empresa da artista poderá ter que desembolsar aproximadamente R$ 50 milhões. O caso se arrasta há 26 anos e voltou a ganhar destaque diante de uma nova discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A polêmica começou em 1999, quando Soltz apresentou à empresa da apresentadora um projeto infantil chamado Turma do Cabralzinho, desenvolvido para as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.
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Segundo o publicitário, sua criação teria sido utilizada posteriormente como inspiração para desenvolver a Turma da Xuxinha, conjunto de personagens associado aos projetos comerciais de Xuxa. Diante da situação, Leonardo Soltz entrou na Justiça em 2000, alegando que suas criações haviam sido utilizadas sem autorização e exigindo uma compensação financeira. Em 2012, a Justiça reconheceu a violação de direitos autorais, decisão que foi posteriormente confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Agora, o principal impasse envolve o cálculo do valor que deverá ser pago. O publicitário reivindica aproximadamente R$ 49 milhões, considerando juros e correção monetária desde a época em que a infração teria ocorrido. Entretanto, uma interpretação diferente sobre o início da cobrança desses encargos poderia reduzir significativamente a quantia.
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O ministro Moura Ribeiro, relator do caso no STJ, apresentou voto favorável à alteração do marco inicial dos juros e da correção monetária. Com isso, a indenização poderia cair para uma faixa estimada entre R$ 3 e R$ 7 milhões. O julgamento está previsto para o próximo dia 10 de novembro de 2026. Até lá, o valor definitivo permanece em discussão, mantendo a disputa judicial como uma das mais longas envolvendo direitos autorais no universo do entretenimento brasileiro.















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