O estudante paulista Kauê Felipe Santiago Matos, de 19 anos, foi impedido de entrar em Portugal ao retornar de uma viagem à Irlanda e não pôde se reunir com sua família, que vive no país europeu desde 2024. Após passar quatro dias em uma sala no Aeroporto de Lisboa, Kauê foi enviado de volta ao Brasil, chegando no dia 6 de agosto. Atualmente, ele está em Ribeirão Preto (SP), na casa da avó.

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Durante esses quatro dias, Kauê relatou ter ficado sem tomar banho, dormindo em cadeiras, pois a cama estava muito suja e os cobertores tinham um cheiro estranho. "Todo mundo que estava lá me dizia para não dormir naquela cama", afirmou Kauê.

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Kauê chegou a Portugal em 2024 com sua família, quando tinha 17 anos. Os pais usaram um dispositivo legal para solicitar autorização de residência. O advogado Renato Teixeira explica que a Agência de Integração, Migrações e Asilo (Aima) tinha um prazo de 90 dias para decidir sobre o pedido, mas a aprovação só veio em 2026. "Os pais queriam que o pedido fosse aprovado antes que ele completasse 18 anos", disse.

Kauê atingiu a maioridade em 2025, antes da aprovação do pedido, impossibilitando o reagrupamento familiar. O advogado aponta a demora burocrática como responsável pela situação atual do estudante.

Este ano, Kauê viajou à Irlanda por 45 dias para participar do Programa Erasmus. Professores e conhecidos garantiram que não haveria problemas para retornar a Portugal. No entanto, no dia 2 de agosto, foi retido no aeroporto de Lisboa, mesmo com insistentes pedidos da família.

"Eu não tinha o atestado de residência. Eles me detiveram e disseram que eu não poderia entrar sem esse documento, mesmo com meu professor afirmando que eu o tinha", relatou Kauê.

Os dias seguintes foram difíceis para Kauê, que ficou na sala de controle fronteiriço, só podendo sair com o documento que comprovasse sua legalidade no país. A mãe e professores tentaram obter a liberação, mas sem sucesso.

A sala estava cheia de pessoas em situações semelhantes, sem conseguir entrar no país. Muitos policiais se recusavam a dar informações, enquanto outros prometiam atendimento.

A cada hora na sala de controle, a situação piorava, inclusive em termos de higiene pessoal. "Não era uma comida cinco estrelas. Não era um hotel, entendo isso. Mas não havia como tomar banho", disse Kauê.

Durante os quatro dias, houve três tentativas de enviar Kauê ao Brasil contra sua vontade.

Na primeira, um advogado do governo disse que a liberação seria possível com um termo de responsabilidade. Antes de uma resposta, Kauê foi levado a um avião para o Brasil. Por mensagem, os pais pediram que ele saísse da aeronave, pois o processo estava em andamento. A tripulação o ajudou. "Eu estava tendo um ataque de pânico", disse Kauê, que foi retirado do avião para aguardar mais informações.

Na segunda tentativa, policiais informaram que ele seria enviado ao Brasil, enquanto Kauê argumentava que seu caso estava em análise. Após verificação, ele foi mantido no aeroporto.

Na terceira tentativa, no quarto dia, Kauê teve o celular e passaporte confiscados e foi levado de madrugada ao Brasil. "Descobri que ninguém avisou meus pais", afirmou.

Ao chegar, Kauê foi acolhido por um tio e agora mora com a avó em Ribeirão Preto, enquanto tenta resolver a situação. "Quero voltar para minha família, minha vida, meus estudos. Ainda preciso me formar", disse ele, que busca um visto de estudante para não perder o ano letivo.

Além da saudade, Kauê lamenta não ter conseguido dar um presente ao irmão, João Miguel, que fez oito anos e tem autismo. "Era o aniversário dele no dia em que eu estava voltando. Queria dar a minha chegada como presente, mas não deu certo", disse.

NO BRASIL
Em Ribeirão Preto, a avó Marisol Boffi, de 62 anos, lamenta os ataques que o neto sofre nas redes sociais.

"Divulgamos todas as entrevistas que ele, meu genro e minha filha deram. No Brasil, também. Os comentários dos portugueses são ridículos. Dizem 'vai embora, já vai tarde. O que vem fazer aqui? Não queremos vocês'. Quando vêm ao Brasil, a recepção é diferente", afirmou Marisol.

A avó conta que a mãe de Kauê viu uma passagem de volta ao Brasil nas autoridades e que o tratamento foi pouco cordial. "Quando perguntavam sobre ele, diziam 'é só mais um brasileiro voltando'. Estavam irritados, perguntando 'quem é esse brasileiro com tanta gente por ele?' Havia professor, minha filha, advogado, todos querendo saber", disse Marisol.

O QUE DIZ A AIMA
A Aima afirma que, sobre o caso de Kauê, apresentará "a competente pronúncia em sede própria, nos termos e prazos legalmente previstos e no respeito pelas competências do poder judicial".

A agência destaca que o controle de fronteiras e a apreciação das condições legais de entrada são responsabilidade das autoridades competentes, PSP e GNR, decididas conforme o enquadramento jurídico.

"A Aima não intervém na gestão operacional das fronteiras, limitando-se à tramitação administrativa dos pedidos de regularização documental", afirma.

A Aima esclarece que é fundamental distinguir entre recusa de entrada e afastamento de alguém no território nacional, sendo o caso de Kauê o primeiro.

A Aima diz que cidadãos estrangeiros devem viajar com documento de viagem válido e documentação que permita reentrada em Portugal, como visto consular ou autorização de residência válida. "Sem um destes documentos, não se está legalmente habilitado a entrar no território português para fins de residência", afirma.

A Aima explica que o pedido de reagrupamento familiar só pode ser feito quando o cidadão tem o direito de residir em Portugal. "Qualquer processo pendente de manifestação de interesse não poderia originar um pedido de reagrupamento familiar, que só poderia ser feito após decisão positiva", afirma.

A decisão positiva sobre a manifestação de interesse do progenitor foi tomada em abril de 2026, portanto, até então, não poderia haver pedido de reagrupamento familiar.

"A maioridade, por si só, não impede o reagrupamento familiar, mas implica que o cidadão possa pedir autorização de residência, por exemplo, para estudos", diz.

A Aima informa que o Portal de Reagrupamento Familiar destina-se ao registo de pedidos de familiares em território nacional à data do requerimento. "Para reagrupamento familiar sem limite de idade, há uma opção no Formulário de Contacto da Aima", afirma.

"A opção para pedidos de autorização de residência para estudantes do ensino profissional está disponível e operacional no Formulário de Contacto da Aima", diz.

Sobre reagrupamento familiar, a Aima já realizou cerca de 55.000 agendamentos e 32.000 atendimentos este ano, concedendo mais de 15.000 autorizações de residência.