O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30/6) o término do subsídio de R$ 0,35 por litro de diesel. A mudança passará a valer a partir da próxima quarta-feira (1/7).

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Durigan também mencionou que está em análise o fim do subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. Ele já havia indicado que, com o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã, a tendência era de que esses subsídios fossem encerrados. A equipe econômica está revisando diariamente a viabilidade dos subsídios ainda em vigor.

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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo encontrou um cenário propício para o término das subvenções, pois o objetivo de mitigar o impacto da alta do petróleo, devido aos conflitos no Oriente Médio, foi alcançado.

Ele acrescentou que a medida está alinhada ao compromisso do governo com as regras fiscais, já que com o fim da guerra, o país tem arrecadado menos com receitas extras de petróleo. A decisão visa manter os subsídios fiscalmente neutros.

Além disso, Moretti destacou que as subvenções custaram cerca de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos até agora.

Artur Watt Neto, presidente da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), afirmou que a retirada gradual das subvenções não deve afetar o preço dos combustíveis nas bombas, com o governo esperando uma neutralidade de preços após o término do subsídio.

Para conter o impacto inflacionário dos combustíveis no Brasil, o governo ofereceu subsídios para os principais combustíveis.

Inicialmente, o governo tentou aprovar um Projeto de Lei Complementar (PLP) para usar receitas extraordinárias de petróleo para compensar as desonerações dos combustíveis, mas a proposta não avançou no Congresso Nacional.

Moretti avaliou que o PLP foi proposto em um momento de preços elevados, mas as mudanças parlamentares e a queda nos preços tornaram a medida sem sentido. O texto está em pauta no Senado, mas o ministro acredita que não será votado.

As medidas anunciadas pelo governo para conter o preço dos combustíveis incluem:

• Subvenção ao diesel;
• Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
• Subvenção ao gás de cozinha;
• Subvenção ao querosene da aviação (QAV);
• Subvenção para a gasolina.

Essas medidas têm caráter extraordinário e são válidas por dois meses a partir da publicação da portaria que as impôs.