Pré-candidatos à reeleição nas eleições deste ano podem participar de inaugurações de obras e serviços públicos somente até este sábado (4/7), conforme estabelece o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida visa assegurar igualdade de condições entre todos os concorrentes.

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A proximidade do prazo final para publicidade institucional levou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por exemplo, a acelerar entregas que podem trazer alta visibilidade, como a Linha 6-Laranja do Metrô, iniciada em 2015 e que terá o primeiro trecho aberto nesta semana.

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Em ritmo acelerado, na terça-feira (30/6), Tarcísio inaugurou a estação Washington Luís, que concluiu o trecho 1 da Linha 17-Ouro, monotrilho previsto para a Copa de 2014, ligando o Aeroporto de Congonhas à Linha 9-Esmeralda. A estrutura de 800 metros possui o formato "Y", com três estações distintas como destino final.

“Temos obras importantes em andamento, o governo continua”, declarou Tarcísio no evento de terça-feira. “Alguns hospitais estão na reta final e não poderei entregá-los, mas farei visitas e inspeções técnicas. Não vamos parar nada, pois, embora eu não possa entregar, os secretários podem, representando o governo do estado”, completou.

Tarcísio, que tem como uma de suas bandeiras a entrega de grandes obras atrasadas, disputará a reeleição. O chefe do Palácio dos Bandeirantes chegou a desembolsar R$ 3,7 bilhões extras para que a primeira fase da linha Laranja fosse entregue antes do pleito. No entanto, o governo tem mantido em sigilo documentos que poderiam explicar o motivo do valor adicional.

Nas últimas semanas, o governador concentrou uma série de agendas também pelo interior do estado. Inaugurações de hospitais, escolas estaduais e unidades habitacionais fizeram parte das atividades. Entregas de ambulâncias ainda estão previstas para os próximos dias.

RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

• De acordo com a Justiça Eleitoral, as restrições à publicidade institucional começam três meses antes do primeiro turno, que será em 4 de outubro deste ano.
• A publicidade institucional inclui atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Também devem ser suspensos conteúdos em páginas oficiais que configurem promoção.
• A legislação eleitoral proíbe ainda a movimentação de servidores públicos civis e militares, incluindo demissão ou exoneração, exceto por justa causa.
• Os pré-candidatos são proibidos de fazer pronunciamentos em rádio e televisão.
• Quem descumprir as normas do TSE pode ser punido com cancelamento do registro da candidatura, cassação e até perda do mandato posteriormente.

A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto. A partir de 5 de julho, no entanto, os pré-candidatos podem realizar a chamada propaganda intrapartidária, permitida durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias. Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto, destinadas à escolha de candidatos e à deliberação sobre coligações.

“A menção a uma eventual candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Esse pedido não se limita ao uso da locução ‘vote em’, mas também pode ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo”, alerta o TSE.

LINHA 6-LARANJA
Após cerca de seis anos de atraso em relação à previsão do projeto original, o primeiro trecho da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo será inaugurado nesta quinta-feira (2/7). Inicialmente, seis estações funcionarão em horário reduzido, somente em dias úteis.

Os primeiros terminais inaugurados serão: João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca — conexão com a Linha 7-Rubi —, Sesc-Pompeia e Perdizes. Nesta fase, as estações funcionarão das 10h às 15h no sistema “shuttle“, em que há apenas um trem em cada via.

O intervalo médio entre os trens, segundo o governo de São Paulo, será de 19 minutos. O empreendimento é uma parceria público-privada (PPP) do governo de São Paulo com a concessionária Linha Universidades (Linha Uni), em execução pela espanhola Acciona.