Desde o início da campanha eleitoral de 2026, em 16 de agosto, o estado de São Paulo já contabilizou mais de 4,3 mil denúncias de propaganda irregular. Esse número, em menos de um mês, já corresponde a cerca de 76% de todas as ocorrências registradas durante a campanha de 2022.

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De acordo com dados atualizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na tarde desta segunda-feira (14/9), foram registradas mais de 4.360 ocorrências em 258 municípios paulistas. Os dados são coletados através do Pardal, uma ferramenta da Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades na propaganda.

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Em 2022, durante toda a campanha das eleições gerais, o estado teve 5.748 denúncias, oriundas de 296 municípios. Este ano, São Paulo concentra uma parte significativa das denúncias nacionais, representando 18% das cerca de 24,1 mil registradas em todo o Brasil.

A capital paulista lidera o ranking estadual com 919 denúncias, seguida por São Bernardo do Campo com 148 e Santo André com 132. Candidatos a deputado federal são os principais alvos, com 2.008 registros, seguidos pelos candidatos a deputado estadual, com 1.814 ocorrências.

Mais da metade das denúncias está relacionada a propaganda eleitoral em vias públicas, totalizando 2.383 ocorrências, o que representa quase 55% do total. Outras 438 denúncias envolvem propaganda em bens públicos e 381 referem-se a irregularidades na internet.

As regras eleitorais proíbem propaganda em determinados bens públicos ou de uso comum, como postes, viadutos, passarelas, pontes e pontos de ônibus. A restrição inclui placas, faixas, cavaletes, bonecos, pinturas e outras formas de divulgação. Outdoors, inclusive eletrônicos, também são proibidos.

As irregularidades podem ser denunciadas pelo Pardal, aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral disponível para celulares Android e iOS. O celular é o principal meio usado para as denúncias, com 53,8% dos registros enviados por aparelhos Android e cerca de 41% por iPhones. Aproximadamente 5% das denúncias foram feitas diretamente nos cartórios eleitorais.

Das mais de 4,3 mil ocorrências registradas até o momento, 422, ou 9,7%, já resultaram em peticionamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Outros 59% dos registros ainda estão em andamento e 31,3% foram baixados do sistema.

O Pardal também pode ser utilizado para denunciar práticas como propaganda irregular em áreas públicas e o chamado derrame de santinhos. O lançamento de material de campanha em locais de votação ou vias próximas pode configurar crime eleitoral.

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