A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está investigando as mensagens publicadas nas redes sociais após o falecimento da tiktoker brasiliense Duda Alves, de 22 anos. A investigação sugere que a jovem pode ter sido vítima de vilipêndio a cadáver, devido a comentários de teor sexual sobre seu corpo na internet. O caso está sendo apurado pela 4ª Delegacia de Polícia, no Guará, e corre sob sigilo.

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O portal Metrópoles optou por não divulgar as mensagens postadas após a morte da influenciadora, em respeito à memória de Duda e à sua família.

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Maria Eduarda Alves dos Santos, conhecida como Duda Alves, faleceu nesta terça-feira (15/9), em Brasília. Com 22 anos, ela contava com mais de 745 mil seguidores no TikTok e era famosa como “a menina que odeia tudo”, devido aos vídeos humorísticos em que expressava suas opiniões sobre várias situações.

Previsto no artigo 212 do Código Penal, o crime de vilipêndio a cadáver ocorre quando há desrespeito ou ofensa ao corpo ou às cinzas de uma pessoa falecida. A investigação da PCDF está focada na sexualização do corpo de Duda após sua morte. Segundo Mariana Luz, psicóloga especialista em violência de gênero, o caso evidencia uma lógica de objetificação que persiste além da vida.

A psicóloga destaca que esse tipo de exposição afeta não só a pessoa falecida, mas também seus familiares e amigos. "Esses comentários atingem os familiares e amigos, todos aqueles que a amam. Portanto, não podemos tratar isso como brincadeira, pois é uma forma de desumanização", afirma.

Dependendo das circunstâncias, atos de desrespeito, ultraje ou aviltamento ao corpo de uma pessoa falecida podem ser analisados legalmente como:

• Vilipêndio a cadáver;
• Crimes contra a honra relacionados a pessoa falecida, conforme o caso;
• Violação de direitos da personalidade, incluindo imagem, honra e memória da pessoa falecida.

Casos semelhantes ocorreram com Marília Mendonça e Gabriel Diniz, cujas imagens dos corpos foram divulgadas na internet após suas mortes. Em 2023, André Felipe de Souza Alves Pereira foi condenado por divulgar essas imagens, sendo considerado vilipêndio a cadáver pela Justiça.

Na sentença, o juiz Max Abrahão Alves de Souza destacou que o objetivo era humilhar e ultrajar os mortos, servindo como exemplo de como a divulgação de imagens de cadáveres na internet pode ser enquadrada no artigo 212 do Código Penal.